DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e as demais informações encontram-se à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 12 de fevereiro de 2026 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 003/2026. Empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 991993/2025. Propostas a partir das 16h da data da publicação até às 8h de 11/03/2026. Abertura das propostas e início: 9h de 11/03/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos, horário de Brasília (DF). Local: BLL (www.bll.org.br). Valor estimado: R$ 2.923.111,29. Recursos próprios e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br.Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Edital nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 004/2026 - Objeto: Empresa para realizar pavimentação e obras complementares na Rua 22, bairro Acaraú, conforme Termo de Convênio nº 889228/2019. Recebimento das propostas ocorrerá a partir da publicação até as 13h do dia 11/03/2026. Abertura das propostas iniciais e início da sessão: às 14h do dia 11/03/2026, modo aberto, tempo de disputa 10 minutos. Observa-se o horário de Brasília (DF). Local: BLL, www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 389.865,33 (recursos próprios e federais). Edital: www.cananeia.sp.gov.br e na BLL: www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Edital nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 005/2026 - Objeto: Empresa para execução da pavimentação asfáltica e obras da Rua João de Souza, bairro Acaraú, conforme Termo de Convênio nº 947996/2023. Recebimento das propostas ocorrerá a partir da publicação até as 08h do dia 12/03/2026. Abertura das propostas iniciais e início: às 09h do dia 12/03/2026, modo aberto, tempo de disputa 10 minutos. Horário de Brasília (DF). Local: BLL, www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 290.934,58 (recursos próprios e federais). Edital:www.cananeia.sp.gov.br e na BLL: www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Edital nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Carijó, Cananéia/SP, conforme Termo de Convênio nº 954656/2023. Propostas a partir das 16h da data da publicação até às 13h de 12/03/2026. Abertura das propostas e início da disputa: 14h de 12/03/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos, horário de Brasília (DF). Local: BLL (www.bll.org.br). Valor estimado: R$ 1.422.208,25. Recursos próprios e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Edital nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 008/2026 - Objeto: Empresa para execução de pavimentação e obras complementares na Rua 4, bairro Carijó, conforme Termo de Convênio nº 954628/2023. Recebimento das propostas ocorrerá a partir da publicação até às 13h do dia 13/03/2026. Abertura das propostas iniciais e início: às 14h do dia 13/03/2026, modo aberto, tempo de disputa 10 minutos. Horário de Brasília (DF). Local: BLL, www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 498.910,18 (recursos próprios e federais). Edital: www.cananeia.sp.gov.br e na BLL: www.bll.org.br. Inf.: (13) 3851-5100, ramais 5124/5125, [email protected]. Cananéia/SP, 12/02/2026. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 951/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 44.267/2025 - EDITAL Nº 117/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação viária na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP. Torna público, nos termos do art. 165, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que a Autoridade Superior decidiu dar provimento parcial aos recursos administrativos interpostos pelas empresas IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, URBAN SER V I ÇO S E URBANIZAÇÃO LTDA e TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA; e deliberar pela INABILI T AÇ ÃO da empresa KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA, por não atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira previstas no item 12.13 do Edital. A decisão encontra-se disponível na íntegra no sistema eletrônico de licitações. O certame terá regular prosseguimento, com convocação da empresa classificada na ordem subsequente, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Caraguatatuba, 11 de fevereiro de 2026. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 14 / 2025. PROCESSO: 303 / 2025. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 10/02/2026. CONTRATA DA : CCF NUTRI LTDA. PRAZO: 06/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 36.533,26 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Charqueada/SP,12 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: F.S. Projetos Ambientais Ltda - Contrato LT nº 010/2026 no valor total de R$ 213.363,98; ASSINATURA: 11/02/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. 008/2026 - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Data da sessão: 05/03/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 12 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.953/2025-D Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Para Panificação Modalidade: Pregão Eletrônico" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 517/551 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 816/881 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025. SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA: O item 1. NOBREGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: O item 2. COUPLE REPRESENTACOES E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA: O item 3 PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 4 e 5. Em 5 de fevereiro de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretária de Bem Estar e Proteção Animal de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo nº 1.312/2026 - Devido à indisponibilidade do agente de contratação, REMARCA o referido certame para as 10h do dia 26/02/2026. Maria E. L. Calderoni. Secretária. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Processo nº 2.086/2026 - Retifica os subitens 7.6, 7.7, 7.9, 7.11 e 7.12 do Edital. Por não comprometer a formulação das propostas, não implica em recontagem de prazo para abertura do certame, conforme artigo 55 §1º da Lei Federal nº 14.133/21. JOÃO R. J. PAES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Lei 14.133/2021 Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que com relação a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que trata da delegação, por meio de CON C ES S ÃO ADMINISTRATIVA para prestação dos serviços de iluminação pública, monitoramento para segurança, gestão de tráfego incluindo sinalização semafórica no Município de Ribeirão Pires/SP, incluídos a instalação, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do Sistema de Iluminação Pública Municipal, fica suspenso "SINE-DIE". Ribeirão Pires - SP, 12 de fevereiro de 2026. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 029/2026. Processo Administrativo nº 155/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Troupe Brasil Ltda. Objeto - Prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, com disponibilização dos equipamentos e estruturas necessárias. Referente - Pregão Eletrônico nº 04/2026. Valor Total - R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência - 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2026. Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Comunicação e Turismo. Contrato Administrativo nº 030/2026. Processo Administrativo nº 155/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gabana Empreendimentos Artisticos Ltda. Objeto - Prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, com disponibilização dos equipamentos e estruturas necessárias. Referente - Pregão Eletrônico nº 04/2026. Valor Total - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência - 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2026. Iara Gonzaga Bortoluci Silva - Secretária de Comunicação e Turismo.