DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300376 376 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se aberto até as 9h do dia 3 de março de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DO GALPÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ESTUFA, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3632. Rio Negrinho - SC, 5 de fevereiro de 2026. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMT/2026 - SRP Processo licitatório nº 023/PMT/2026 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de lajotas, drenagem de águas pluviais do tipo galerias tubulares de concreto e sinalização viária da Rua Tomazia Felicio Adriano, localizada no bairro Nova Descoberta, no município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos Tipo: Menor Preço Global Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2026, as 09h00 Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2026 EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA VALMOR DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 09h do dia 3 de março de 2026; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 3 de março de 2026; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewert, 01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 12 de fevereiro de 2025. MARLON GOEDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMXV O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 25/02/2026, às 08:30 horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por menor preço por EMPREITADA, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma "Rua Coberta", a ser implantada na Cidade de Xavantina/SC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 PMXV. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PMXV. O Edital e informações poderão ser obtidas nos sites https://xavantina.sc.gov.br/. Código registro TCE: 05C3540D3D464C8B86D7212D338BF3A580967272. Xavantina-SC, 10 de fevereiro de 2026. VALDENIR JOSÉ MARCHIORO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/25 Ref.: Processo 002/25 - Pregão Eletrônico 90002/25 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 11 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/25 Ref.: Processo 003/25 - Pregão Eletrônico 90003/25 - Registro de Preços para Contratação de serviços de dedetização. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 11 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25 Ref.: Processo 004/25 - Pregão Eletrônico 90004/25 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (in natura). Encerramento: 09:00 horas do dia 04/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 11 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/25 Ref.: Processo 005/25 - Pregão Eletrônico 90005/25 - Aquisição de Livros Didáticos de Inglês. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 11 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL N.º 034/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: NOVA ERA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 24.869.280/0001-37; Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva Localizada Na Alameda Massao Honda - Residencial Parque das Nações - Contrato de Repasse Nº 944826/2023/MESP/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES; VALOR: R$ 338.000,00. Bastos/SP, 09/02/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - C.N.P.J. 03.688.940/0001-03; OBJETO: O valor do Lote 01 - Computador Corporativo Completo Tipo 1 (Mouse, teclado, monitor, mouse pad, cabos de energia, Windows 11 PRO Original), passará dos atuais R$ 4.398,00/unitário para R$ 4.994,80/unitário, ou seja, um reequilíbrio de 13,57%, conforme Art. 124, inciso II, alínea d e Cláusula 2.2. da ata de registro de preços. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 09/02/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2026 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 9 de fevereiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 11/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do novo PAC - FNHIS SUB-50, conforme Portaria n° 1.416/2023 - Programa Minha Casa, Minha Vida", em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos, relativo ao Termo de Compromisso n° 987268/2025/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Dia 25/03/2026, no horário das 9h para credenciamento e abertura dos envelopes. Inf.: Pregoeira e Equipe de Apoio fone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos: a partir do dia 18/02/2026, e www.brejoalegre.sp.gov.br link licitações incluindo os elementos técnicos e financeiros (projetos/planilhas) e havendo dificuldade das interessadas na captura dos elementos técnicos e financeiros, o Departamento de Licitações estará à disposição para gravação deles em mídia digital. Brejo Alegre, 12/02/2026. EDSON TAKAO SAKUMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2026 - DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 06/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Óleos Lubrificantes Automotivos e Derivados para Manutenção da Frota Veicular do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafaiete Libanio, n°. 16 (Esquina com as Ruas Guilherme Guerbas e Rui Barbosa, Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 03 de Março de 2026, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D F. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 28/2026 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 06/2026, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 06/2026); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 06/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-SP, 12 de Fevereiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito