DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa PRN Serviços de Radiologia Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 454/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 454/2025, visando a futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos para atendimento às demandas do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA para o item 20 do certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - SMS CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA REF: Processo nº 29/2025. CE nº 39/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da UBS Bairro São Pedro, com área total de 289,74m², em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 29/07/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - SMS CONTRATADA: JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA REF: Processo nº 31/2025. PE nº 118/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e lavação do enxoval do Residencial Terapêutico. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$ 134.544,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 26/11/2030. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - SMS CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA REF: Processo nº 27/2025. PE nº 105/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição e instalação de aparelho radiográfico odontológico panorâmico para exame extraoral digital, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC DO(S) PREÇO(S): R$ 260.000.00 (Duzentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - SMEL CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA REF: Processo nº 126/2025. CE nº 26/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.950.000,00 (Quatro milhões e novecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 10/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - SME CONTRATADA: CENTROSERRA CONVENTION CENTER LTDA REF: Processo nº 11/2026 - IL nº 05/2026. DO OBJETO: Locação de Salão destinado à realização de eventos da Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2026, a serem realizados no Centro Serra, localizado na Rua Luiz Gonzaga Proença, n° 445, Bairro Universitário, Lages/SC, contemplando os seguintes eventos: Abertura do Ano Letivo, IV Seminário do Autismo, XX Congresso da Educação, Pacto de Aceleração do IDEB da Serra Catarinense, Café Cidadania, Dia do Professor, Devolutivas de Projetos e Seminário da Educação Fiscal e II Seminário da Primeira Infância, Formatura do PROERD. DO(S) PREÇO(S): O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel total no valor de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias uteis contados da finalização da liquidação da despesa; VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - SME CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE LAGES REF: Processo nº 10/2026 - IL nº 04/2026. DO OBJETO: Locação de 2 (duas) salas do antigo Seminário, destinadas a instalação do Arquivo Permanente da Secretaria Municipal da Educação. O imóvel está localizado na Av. Papa João XXIII, n° 1352, Bairro Petrópolis, Lages/SC, devidamente registrado no 1° Oficio do Registro de Imóveis de Lages, sob o n° 11.817.DO(S) PREÇO(S): O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais); O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias uteis contados da finalização da liquidação da despesa; VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 1 (um) ano, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - PML CONTRATADA: CISAMA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE REF: Processo nº 16/2026 - DL nº 01/2026. DO OBJETO: Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente para uso da Secretaria de Obras do município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$ 16.221.800,00 (Dezesseis milhões e duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026, a contar da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 FMS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DE INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2677/2024. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/02/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/02/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 11 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMEDUC O Município de Penha, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o Processo Licitatório nº 019/2025-FMEDUC - Concorrência Eletrônica nº 001/2025-FMEDUC, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SC, através de Recursos Federais - FNDE vinculado ao Termo de Compromisso OGU FNDE 961154/2024 - Operação 1094310- 60, recursos próprios do município e recursos vinculados - salário educação, em favor da Empresa OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 07.596.381/0001-62, na data de 04 de fevereiro de 2026, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 6.399.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil reais). Penha/SC, 9 de fevereiro de 2026. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo n.º 045 / 2026. Código TCE/SC n.º 9 0 0 3 6 8 F 5 B B 0 2 0 9 2 3 E 0 A 5 8 7 B C F 6 9 B F 2 E 2 1 9 3 B 2 7 0 D. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 982965/2025 - TRANSFEREGOV.BR N° 059295/2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min. do dia 13/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h15min. do dia 27/02/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min. do dia 27/02/2026. O processo será pela internet, por meio do Portal de Licitações eLicita, no endereço eletrônico: elicita.atende.net. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: [email protected], site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão ou ainda no endereço: elicita.atende.net. Pomerode/SC, 12 de Fevereiro de 2026. Ass. Luiz Fernando Vedoia, Agente de Contratação, Portaria n.º 880 / 2025. Pomerode / SC, 12 de Fevereiro de 2026. LUIZ FERNANDO VEDOIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 003/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE. Objeto: Prestação de serviços na reabilitação em deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, conforme Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 3.257 de 12 de dezembro de 2019 e Deliberação nº 104/CIB/2024. Vigência: A vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 14.133/2021. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 268.654,68 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Base legal: Processo Licitatório 004/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 72E90C100BD4E8038D86C52BEC47E9480E385A6B AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório 004/2026 - SAÚDE O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado. Onde se lê: "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026", leia-se: "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026". Porto União - SC, 12 de fevereiro de 2026. EMILENA PARABOCZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Lic. nº 06/2026. Execução de obras de pavimentação asfáltica. Via sistema BLL, às 09h do dia 05/03/2026. Informações no Setor de Licitações, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito