DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC/Caroebe-RR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2026 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 002/2026, Processo Administrativo n°. 002/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de fevereiro de 2026, Interessado: SEMED às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (HORA/HOMEM), PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO E/OU REBOQUE, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 11 de fevereiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 005/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (CAPINA, ROÇAGEM, CORTE DE GRAMA, PODA DE ARVORES, ARBUSTOS, LIMPEZA, MANUAL, RETIRADA DE DETRITOS E FOLHAS SECAS) NA ÁREA INTERNA NA VILA OLÍMPICA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: F J DA ROCHA CNPJ sob o 40.232.090/0001-76. Aditivar o prazo por 12 (doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 03 de janeiro de 2026. Iracema-RR, 3 de janeiro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vista ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete da Prefeita e Secretarias do Município de Iracema-RR. EMPRESA: JOAQUIM DE ALMEIDA CNPJ sob o 47.438.637/0001-28. Aditivar o prazo por 12 (doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026. Iracema-RR, 7 de janeiro de 2026.MARLENE SARAIVA ARAUJO, PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - SEMED/PMR O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. Processo nº 075/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2026 a 07/02/2027. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: PUBLICADOS: DOE Nº 5102, de 09.02.26, PÁG 88; DOM Nº 2586, de 09.02.26. PÁG 4; DOU Nº 27, de 09.02.26, PÁG 283. NAS INFORMAÇÕES DE VALORES: ONDE SE LÊ: Lotes 1: R$ 3.530.483,60 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LEIA-SE: Lote 1: R$ 3.532.499,60 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL de R$ 7.972.554,40 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA C E N T AV O S ) . LEIA-SE: VALOR GLOBAL de R$ 7.974.570,40 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE A RETIFICAÇÃO AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTINUAM MANTIDAS. Rorainópolis - RR, 12 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, iogurte e frango), destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 411.553,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinquenta e três reais). Registrado no TCE com a chave: 4 A A 2 DA 5 C EC 4 5 7 2 3 E 6 8 E 3 A D 2 8 D 3 E 9 C A 3 BA 2 6 1 7 C 3 E Balneário Piçarras (SC), 11 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , para futura contratação de empresa especializada para locação, transporte, montagem, fixação e desmontagem de tendas e decks no município de Balneário Piçarras/SC, para utilização em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e comunitários promovidos pelas diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.652.319,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/02/2026 até as 08h29min do dia 05/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº DE37EA6B24A057C11AAAAE8B58D16AB411EF793E. Balneário Piçarras (SC), 12 de fevereiro de 2026 FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/PMBR/2026 O Município de Balneario Rincão, através da Secretaria de Educação, torna público que, por interesse público e conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo indeterminado a abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº. 008/PMBR/2026, processo administrativo Nº. 013/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para a realização de serviços de transportes de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual no Município de Balneário Rincão/SC Balneário Rincão - SC, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0027/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Contratacao de empresa especializada para execucao de cabeceiras de pontes destinadas a receber os Kits de Transposicao de Obstaculos fornecidos e executados pela Secretaria de Estado da Protecao e Defesa Civil de Santa Catarina, nas seguintes localidades do Municipio de Fraiburgo: Rua Uruguai - Bairro Jardim America; Estrada Rural - Butia Verde - Interior; Estrada FB 100 - Rio Mansinho - Interior. conforme especificacoes deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante) Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de Credito - FINISA 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12.02.2026 ate as 09:00 horas do dia 02.03.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 02.03.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 02.03.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 25/02/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Publicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus. Fraiburgo(SC), 11 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 4/2026 Extrato de Contrato PMG 004/2026. Processo Licitatório PMG nº 107/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Execução de Extensão de Rede de Abastecimento de Água na Avenida Paraná e Rodovia SC-417, com extensão de tubulação aproximada de 10,9 KM, de acordo com o Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água - RP3, Número da proposta: 27467/2024 e Código do instrumento: 968193, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos. Vencedora: NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.798.034/0001- 90. Valor: R$ 1.953.401,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos). Vigência 02/02/2026 à 01/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 436/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para Infusão, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 28, R$ 0,6086; item 33, R$ 0,475; Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda, item 18, R$ 33,19; item 19, R$ 33,19; item 20, R$ 45,00; item 21, R$ 45,00; item 22, R$ 57,42; item 23, R$ 234,85; item 24, R$ 234,85; Amg Hospitalar Comercio de Produtos Ltda, item 27, R$ 4,70; Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda, item 29, R$ 0,80; Asli Comercial Ltda, item 14, R$ 4,25; item 15, R$ 4,25; Atlantico BC Produtos para Saude Ltda, item 32, R$ 0,82; Cirurgica Boa Vista Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 30, R$ 5,60; Dumale Produtos para Saude Ltda, item 2, R$ 74,50; Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 6, R$ 2,36; item 7, R$ 2,15; Gtmed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, item 10, R$ 1,56; item 12, R$ 1,579; M P - Comercio E Industria de Materiais Hospitalares Ltda, item 35, R$ 2,02; Samtronic Industria e Comercio Ltda, item 1, R$ 59,00; Trade Medical Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, item 26, R$ 4,10; Uniao Sul Comercial de Artigos da Saude Ltda, item 37, R$ 0,98; Vital & LS Hospitalar Ltda, item 36, R$ 2,35; Volare Comercio Ltda, item 9, R$ 2,08; item 11, R$ 1,99; item 13, R$ 2,08; item 17, R$ 2,04; item 31, R$ 0,80; item 38, R$ 0,83. Restaram fracassados os itens 5 e 25. Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 229/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva