DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300373 373 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SELCO PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE BONFIM-RR, por meio sua agente de contratação/Pregoeira, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SELCO, no dia 05/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília), objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste Município de Bonfim/RR, conforme relação Municipal de Medicamentos Essenciais para o biênio 2025 e 2026 - REMUME. Informações sobre o Edital através do e-mail: [email protected], em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h. O edital poderá ser obtido através do site https://www.gov.br/compras/pt-br BONFIM-RR, 11 de fevereiro de 2026. ROSICLEIDE RORIGUES Agente de Contração/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025- SAAS/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Grupo, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE CAMA E BANHO, ITENS DE ENXOVAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES ORIUNDOS DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONFORME PLANO DE AÇÃO ELABORADO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Fica adjudicado em favor da empresa S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.345.664/0001-11, para o GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 2, valor unitário R$ 3,00 (três reais), item 3, valor unitário R$ 4,00 (quatro reais), item 4, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 5, valor unitário R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 6, valor unitário R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), item 7, valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 8, valor unitário R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), item 9, valor unitário R$ 3,00 (três reais), item 10, valor unitário R$ 4,00 (quatro reais), item 11, valor unitário R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), item 12, valor unitário R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), item 13, valor unitário R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), item 14, valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), item 15, valor unitário R$ 49,97 (quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), item 16, valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 17, valor unitário R$ 9,27 (nove reais e vinte e sete centavos); Fica adjudicado em favor da empresa P L SABINO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.972.032/0001-84, para o GRUPO II, item 1, valor unitário R$ 87,00 (oitenta e sete reais), item 2, valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais), item 3, valor unitário R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos), item 4, valor unitário R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), item 5, valor unitário R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), item 6, valor unitário R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais); Fica adjudicado em favor da empresa P L SABINO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.972.032/0001-84, para o GRUPO III, item 1, valor unitário R$ 37,00 (trinta e sete reais), item 2, valor unitário R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), item 3, valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), item 4, valor unitário R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos), item 5, valor unitário R$ 21,00 (vinte e um reais), item 6, valor unitário R$ 24,00 (vinte e quatro reais), item 7, valor unitário R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 8, valor unitário R$ 34,00 (trinta e quatro reais), item 9, valor unitário R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), item 10, valor unitário R$ 70,50 (setenta reais e cinquenta centavos), item 11, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 12, valor unitário R$ 26,00 (vinte e seis reais), item 13, valor unitário R$ 27,00 (vinte e sete reais), item 14, valor unitário R$ 34,30 (trinta e quatro reais e trinta centavos), item 15, valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais), item 16, valor unitário R$ 40,30 (quarenta reais e trinta centavos), item 17, valor unitário R$ 36,90 (trinta e seis reais e vinte e noventa centavos), item 18 valor unitário R$ 28,05 (vinte e oito reais e cinco centavos); Fica adjudicado em favor da empresa P L SABINO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.972.032/0001-84, para o GRUPO IV, item 1, valor unitário R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), item 2, valor unitário R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), item 3, valor unitário R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), item 4, valor unitário R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. Cantá/RR, 11 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 - DLC/PMC CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº. 070/2025- SEMSA/PMC-RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE VICINAL 10 CNES 2320231, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/24-006, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Portanto, convoca- se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 12 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 - DLC/PMC CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº. 079/2025- SINFRA/PMC-RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA CENTRAL, NO MUNICIPIO DO CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 56/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 10h30min (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 12 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 115/2025, da SEMED, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com o de mercado, VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A. A. D. DE MELO MEDEIROS LTDA, CNPJ: 08.716.614/0001-86, com o Valor Total de: R$ 3.598.180,48 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR 05de fevereiro de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 043/2025 PROCESSO N° 115/2025 A Prefeitura Municipal de Caroebe-rr torna público os preços registrados no pregão supracitado, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR. EMPRESA DETENTORA: A. A. D. DE MELO MEDEIROS LTDA, CNPJ: 08.716.614/0001-86. Valores Registrados: Item 1: R$ 78,85| Item 2: R$ 27,55| Item 3: R$ 274,55| Item 4: R$ 21,85| Item 5: R$ 19,31| Item 6: R$ 124,45| Item 7: R$ 31,35| Item 8: R$ 19,31| Item 9: R$ 70,30| Item 10: R$ 29,45| Item 11: R$ 85,50| Item 12: R$ 29,45| Item 13: R$ 4,75| Item 14: R$ 139,65| Item 15: R$ 124,45| Item 16: R$ 94,05| Item 17: R$ 152,95| Item 18: R$ 119,39| Item 19: R$ 119,70| Item 20: R$ 119,70| Item 21: R$ 92,15| Item 22: R$ 92,15| Item 23: R$ 92,15| Item 24: R$ 92,15| Item 25: R$ 9,98| Item 26: R$ 9,98| Item 27: R$ 9,98| Item 28: R$ 9,98| Item 29: R$ 9,98| Item 30: R$ 110,20| Item 31: R$ 57,31| Item 32: R$ 57,31| Item 33: R$ 15,20| Item 34: R$ 209,95| Item 35: R$ 2,85| Item 36: R$ 2,85| Item 37: R$ 2,92| Item 38: R$ 18,05| Item 39: R$ 9,81| Item 40: R$ 37,05| Item 41: R$ 37,05| Item 42: R$ 26,91| Item 43: R$ 37,05| Item 44: R$ 4,75| Item 45: R$ 65,55| Item 46: R$ 57,31| Item 47: R$ 152,95| Item 48: R$ 46,55| Item 49: R$ 69,99| Item 50: R$ 124,45| Item 51: R$ 29,45| Item 52: R$ 29,45| Item 53: R$ 15,20| Item 54: R$ 34,20| Item 55: R$ 760,95| Item 56: R$ 21,85| Item 57: R$ 27,55| Item 58: R$ 34,20| Item 59: R$ 37,05| Item 60: R$ 39,90| Item 61: R$ 66,50| Item 62: R$ 103,55| Item 63: R$ 108,30| Item 64: R$ 69,35| Item 65: R$ 8,55| Item 66: R$ 27,55| Item 67: R$ 399,95| Item 68: R$ 8,55| Item 69: R$ 47,50| Item 70: R$ 36,10| Item 71: R$ 6,65| Item 72: R$ 53,20| Item 73: R$ 608,95| Item 74: R$ 608,95| Item 75: R$ 46,55| Item 76: R$ 5,70| Item 77: R$ 214,70| Item 78: R$ 62,70| Item 79: R$ 76,00| Item 80: R$ 109,25| Item 81: R$ 89,30| Item 82: R$ 89,30| Item 83: R$ 14,25| Item 84: R$ 21,85| Item 85: R$ 30,40| Item 86: R$ 36,10| Item 87: R$ 43,70| Item 88: R$ 53,20| Item 89: R$ 60,80| Item 90: R$ 371,45| Item 91: R$ 4,75| Item 92: R$ 8,71| Item 93: R$ 9,81| Item 94: R$ 84,55| Item 95: R$ 13,30| Item 96: R$ 38,00| Item 97: R$ 162,45| Item 98: R$ 181,45| Item 99: R$ 356,25| Item 100: R$ 200,45| Item 101: R$ 181,45| Item 102: R$ 271,70| Item 103: R$ 276,45| Item 104: R$ 320,79| Item 105: R$ 328,70| Item 106: R$ 157,70| Item 107: R$ 157,70| Item 108: R$ 157,70| Item 109: R$ 157,70| Item 110: R$ 157,70| Item 111: R$ 157,70| Item 112: R$ 157,70| Item 113: R$ 157,70. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.598.180,48 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. CAROEBE-RR, 5 DE FEVEREIRO DE 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CPL AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ATENDIMENTO DA LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE. LOCAL: por questões de logística e espaço físico para comporta todos os participantes e amostra de produtos, a abertura e recebimento da documentação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR. ENDEREÇO: situada na Rua Paulino Gosta S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e- mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2026, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais de Caroebe/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada na Rua Paulino Gosta S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada na Rua Paulino Gosta S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: [email protected] e na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC situada na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe - RR, nos endereços acima citados a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Caroebe-RR, 11 de fevereiro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2026 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 007/2026, Processo Administrativo n°. 012/2026, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 03 de março de 2026, Interessado: SEMED às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ABRANGENDO ROTAS URBANAS E RURAIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO