DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.192.769,87 (dois milhões, cento e noventa e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Visando atender as Secretarias Municipais de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 10/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 11 de fevereiro de 2026. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO TCE-RO Nº 00001/26 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às comunicações oficiais desta municipalidade, CONSIDERANDO o recebimento do Ofício n. 0058/26-D1ªC-SPJ, que cientifica esta administração acerca da Decisão Monocrática n. 46/2026-GABOPD; CONSIDERANDO a concessão de Tutela de Urgência Inibitória pelo Conselheiro Relator Omar Pires Dias nos autos do Processo n. 00001/26, que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); CONSIDERANDO a necessidade de estrito cumprimento à ordem judicial/administrativa para evitar a aplicação de sanções previstas na Lei Complementar Estadual n. 154/96; resolve: Art. 1º. Determinar a SUSPENSÃO IMEDIATA da Concorrência Pública nº 001/2025, processo administrativo nº 00553.08.01-2025, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em estrada vicinal, com drenagem e sinalização, a ser realizada no perímetro do Município de Teixeirópolis-RO - Linha 20 a partir da RO-473 sentido Linha 37", bem como de todos os atos administrativos a ela afetos. Art. 2º. A suspensão permanecerá vigente até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Art. 3º. Determinar ao setor de licitações e à Procuradoria Jurídica a organização e remessa de cópia integral do processo administrativo relacionado ao certame à referida Corte de Contas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no item V da decisão monocrática. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser conferida a necessária publicidade no Diário Oficial e nos sistemas eletrônicos de licitação utilizados pelo município. Teixeirópolis - RO, 11 de fevereiro de 2026. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 040/2025 Processo Administrativo Nº 456/2025 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRO OS PREÇOS. ATA N°001/2026/PMT - FORNECEDOR: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, no valor total: R$ 4.437,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). ATA N°002/2026/PMT - FORNECEDOR: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 31.455.241/0001-59, no valor total R$ 27.802,86 (vinte e sete mil, oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos). ATA N°003/2026/PMT - FORNECEDOR: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, no valor total R$ 48.621,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais). ATA N°004/2026/PMT - FORNECEDOR: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:32.593.430/0001-50, no valor total R$ 9.218,00 (nove, mil duzentos e dezoito reais). ATA N°005/2026/PMT - FORNECEDOR: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, no valor total R$ 70.299,90 (setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). ATA N°006/2026/PMT - FORNECEDOR: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001- 48, no valor total R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). ATA N°007/2026/PMT - FORNECEDOR: MEGMED LTDA, CNPJ: 16.946.372/0001-45, no valor total R$ 96.155,99 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). ATA N°008/2026/PMT - FORNECEDOR: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.644.237/0001-00, no valor total R$ 22.690,86 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). ATA N°009/2026/PMT - FORNECEDOR: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.679.550/0001- 07, no valor total R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Prazo de Validade: 12 meses. Obs: Á íntegra das ata, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/. 11 de fevereiro de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026-SMSA Pregão Eletrônico nº 90118/2025/Processo nº 020023/2025-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 020023/2025-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90118/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SE R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO MOTOR DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PERTENCENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, cuja vencedora dos Itens 1 e 2 foi a empresa H R ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.976.757/0001-04, pelo valor total de R$ 30.799,90 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 27/2026-SMSA. Boa Vista/RR, 10 de fevereiro 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025-SRP Processo nº 019407/2024-SMAG A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90108/2025, oriundo do Processo n° 019407/2024-SMAG, que tem por objeto: Contratação de empresa para a elaboração, implantação e implementação dos programas e laudos bem como auxiliar em todo o suporte necessário sobre saúde e segurança do trabalho (SST), destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR. Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 33.806.148/0001-77, pelo valor total de R$ 638.174,00 (seiscentos e trinta e oito mil e cento e setenta e quatro reais). Boa Vista/RR, 10 de fevereiro de 2026. CELIANE MAFRA DE LIMA ARAUJO Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Adjunta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025-SRP Processo nº 020023/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90118/2025, oriundo do Processo nº 020023/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do motor do grupo gerador de energia elétrica, pertencente ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa H R ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 49.976.757/0001-04, pelo valor total de R$ 30.799,90 (trinta mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026/SRP Processo nº 033459/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 021711/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 897/2025-SMSA, por mais 120 (cento e vinte dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JAPURA PNEUS S/A Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 021711/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 936/2025-SMSA, por mais 120 (cento e vinte dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LAZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 028148/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 498/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COMERCIAL JANDAIA - LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 015355/2021-SMSA Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 196/2022-SMSA. Objeto: O Presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 196/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2026, conforme Justificativa nº 647/2025/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.662403/2025) e Parecer Jurídico nº 001- 0/2026-PGM/PLC (NUP 9.000337/2026), constantes nos autos do Processo Administrativo nº 15355/2021/SMSA. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002); b) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); c) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002); d) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); e) Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2026. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o extrato do Contrato Administrativo nº 819/2025/SMSA, vinculado ao Processo nº 027340/2024 - SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6517, de 21 de janeiro de 2026, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 226, de 27 de novembro de 2025 e, DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2026, para que: ONDE SE LÊ: Valor: R$ 1.026.077,18 LEIA-SE: Valor: R$ 1.026.076,68 Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde