DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS E DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COM O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, EPI E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA OS SERVIÇOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10625/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2026, com SRP do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 10 de março de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 - UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS P Ú B L I CO S O Município de Nova Friburgo, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , com critério de julgamento MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$ 147.318.080,00 (cento e quarenta e sete milhões e trezentos e dezoito mil e oitenta reais). Processo n.º 31.926/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/pncp e https://pmnf.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] Os ENVELOPES Nº 1 e 2 serão recebidas na sede da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, das 10h às 12h, no dia 08/04/2026. A SESSÃO PÚBLICA de julgamento das propostas será realizada na sede da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 17/04/2026, às 14h. MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Destinada à Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, no Município de Porciúncula/RJ, Estruturada em 2 (Dois) Lotes, cada um Composto por 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme as especificações descritas Processos Administrativos nº 00.228/2026 e nº 00.229/2026 da Secretaria Municipal de Habitação e no Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da Concorrência em epígrafe, exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9 às 17 horas ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelo telefone (22) 998695470 e e-mail [email protected]. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 12/02/2026 às 9h59 do dia 25/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 25/03/2026 às 10h. JEFFERSON MATHEUS DE CARVALHO LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico/magnético ou com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos Servidores da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, RJ, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais municipais cadastrados na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, RJ. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Maior desconto. Recebimento das propostas: dia 05/03/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 12 de Fevereiro de 2026. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 020511/000038/2026 - UG: 985921 Objeto: Futura e eventual locação de 02 (dois) caminhões com carroceria de madeira, no mínimo 3,5 toneladas, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma de instalações prediais visando a implantação de acessibilidade, a complementação e a adequação de calçadas no entorno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situado à Av. Dois de Abril, 1021 - Centro - Ji- Paraná/RO. Processo Administrativo N° 1-6401/2025 - SEMASF. Valor total estimado: R$ 112.710,66 (cento e doze mil, setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Data de Abertura: 06/03/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 11 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMNM/2026 SRP. 03 Processo 3400/CHEF-GAB/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Nova Mamoré. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 02/03/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 2.493.605,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 12 de fevereiro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 50/2025 PROCESSO Nº: 1825/2024 CELEBRAÇÃO: 02/02/2026 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma do Campo de Futebol Iluminação' na Gleba 04 Assentamento Margarida Alves, conforme o Termo do Convênio nº 533/2024/PGE-SEOSP. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 50/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/02/2026. Nova União - RO, 2 de fevereiro de 2026. João José de Oliveira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 353/GRP/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições De Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 558.623,81 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Um Centavos). Data de abertura: 05/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira