DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para aquisição de luminárias, braços, relés, condutores e outros, no âmbito do Procel Reluz. Sessão pública (abertura das propostas) dia 02/03/2026, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objetivo: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, no âmbito do Procel Reluz. Sessão pública (abertura das propostas) dia 04/03/2026, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. Tucunduva/RS, 12 de fevereiro de 2026. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Edital 006/2026 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da sessão: 04/03/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 104.576,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA, oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 23/2025, que tem por objeto: Execução de obra de reforma e ampliação do Pavilhão de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), localizada em Linha Estrela, zona rural no município de Venâncio Aires/ RS. Dotação Orçamentária: 2026/1055 - 13.01.18.542.0022.1057 - Implementação Melhorias no Sistema de Limpeza, Coleta e Triagem de Resíduos Sólidos. Vigência: A vigência contratual é a partir da assinatura deste instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução (60 dias). Valor: O preço total para a execução da obra, objeto deste Contrato, é de R$ 265.989,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais). Data da Ass: 11/02/2026. JARBAS DANIEL DA ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DISPENSA DE LICITACAO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 31/2026, dispensa de licitacao 02/2026, com a empresa licamb licenciamento ambiental ltda, cnpj 54.046.442/0001-06, para contratacao de empresa para execucao de furos de sondagem a percussao, visando caracterizar o perfil do subsolo para subsidio em projetos de engenharia. Valor R$ 18.000,00. Viamao, 11 de fevereiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA. EMPRESA VENCEDORA: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 04.595.063/0001-99 VALOR: R$ 1.075.827,62 ERIKA RIBEIRO BARBOSA Subsecretária de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6857/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação da E. Mz. Leopoldo Erthal, localizada na Fazenda Santa Rita, Barra Alegre, 4º Distrito de Bom Jardim / RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Critério de Execução: A forma de execução será INDIRETA, pelo regime de empreitada POR PREÇO UNITÁRIO. Custo estimado: R$ 568.595,54 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data do Certame: 11/03/2026; Abertura da Sessão: 09h31min; ENDEREÇO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado no link - Login"; O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município (www.bomjardim.rj.gov.br) ou e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas, no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, localizado na Praça Governador Roberto Silveira, 44 - 2º andar, Centro - Bom Jardim/RJ. Os Telefones para contato com a Plataforma Licitanet são: (34) 3014-6633 (whatsApp) - Link: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5503430146633 e (34) 2512-6500 para ligações. Em 9 de fevereiro de 2026. RAPHAEL SANTOS ROSA DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 153 /2024 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 05 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09H59MIN. DATA DE ABERTURA: 05 DE MARÇO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN. OBJETO: Serviço de tecnologia associada com disponibilização de VoIP e a rede de internet através de fibra óptica composto por 7 (sete) linhas telefônicas e a rede de internet através de fibra óptica com disponibilização de 4 links de, no mínimo, 400Mbps e 5 (cinco) links de 600Mbps. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/ VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197. https: //www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de fevereiro de 2026. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Ref. a credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 11 de março de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº 003/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir de 11/02/2026. Cordeiro, 10 de fevereiro de 2026. TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº73/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de materiais para dispensação por ordem judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. DATA: 04 de março de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 75.012,17. Cordeiro, 10 de fevereiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000605/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Vila Maria Helena - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo, no projeto básico e seus anexos, partes integrantes deste edital. Data do Certame: 05 de março de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 12 de fevereiro de 2026 LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE DISPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2026 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a dispensa referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10457/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 004/2026, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de fevereiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito