DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3190- 1515, no horário de expediente da Prefeitura Municipal. Rolador/RS, em 11 de fevereiro de 2026. JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de execução por empreitada, incluindo material e mão de obra, para obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, CAMINHÓDROMO E CICLOVIA, COM RECURSOS VINCULADOS A PROPOSTA Nº 052025/2025 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. DA DATA DO CERTAME: 11 de março de 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rolador, sito à Avenida João Batista nº 700, Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sítio da web: www.rolador.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3190- 1515, no horário de expediente da Prefeitura Municipal. Rolador/RS, em 12 de fevereiro de 2026. JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e transporte até o Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública, dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Sólidos da Zona Rural do Município de Ronda Alta/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado em Trindade do Sul/RS, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014 - PERS e demais legislações pertinentes. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026, para fins de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para todas as secretarias, inclusive merenda escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 02 de março de 2026 junto ao site www.compras.rs.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. 14/2026 –Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio–fio de concreto, na Estrada Vicinal da Linha Santo Antônio Baixo e Vila Santa Catarina, totalizando 12.900,00 m², cfe. Contrato de Repasse nº 980417/2025 (menor preço global). Data da Sessão: 06/03/2026 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto por empreitada global. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 18/02/2026. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177–7014 ou [email protected]. LEOMAR ANDRÉ HENRICH Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2026: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Sessão: Dia 11/03/2026 às 14h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Informações (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 11 de fevereiro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2026 UASG: 988675 Aquisição de 3 veículos novos tipo passeio zero km e 2 veículos novos zero km tipo scooter elétrica p/Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente do Sul/RS, recursos Emendas Parlamentares nº 41680002 Pedro Westphalen e nº 20230005 Paulo Paim, sessão pública 05/03/2026 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 13 de fevereiro de 2026 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 16/03/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 05/2026, para Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de construção, regime de empreitada global, de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos. Programa 5600020240048 - NOVO PAC - Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 - Contrato de Repasse nº 974260, Operação 1099943-39. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/. ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Segredo, torna público que às 14h do dia 09/03/2026, realizará licitação, Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as especificações do Edital visando a contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Ginásio de Esporte de Linha Medianeira, com área de ampliação de 135,93 m², localizado em Linha Medianeira, Segredo/RS. Edital na íntegra e demais informações e esclarecimentos relacionados poderão ser solicitados no Setor de Licitações, na Prefeitura, Rua Pe. João Pasa, nº 10 - Fone (51) 3745-1001, Site: www.segredo.rs.gov.br > LicitaCon Licitações > Novas ou E-mail: [email protected]. Segredo/RS, de 1º de fevereiro de 2026. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 01/2026 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 03/03/2026 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de 10 unidades habitacionais, cfe. termo de Compromisso Transferegov.br nº 983517/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no Município. Abertura: 12/03/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Contrato 010/2026. Proc. 2025/11648. Concorrência Eletrônica 036/2025. Contratante: Município de Taquara/RS. Contratada: Construtora Gass Ltda, CNPJ 04.077.268.0001/82. Objeto: Construção de Praça Esportiva no Bairro Empresa, compreendendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre, pista de corrida/caminhada contornando a praça, playground infantil e bicicletário, com recursos de Emenda Parlamentar 202542710014- Transferência Especial ao Município de Taquara. Valor: R$ 793.032,08. Assim.: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Letier Gass, Sergio S. de Paula Couto. Data assim. contrato: 05/02/26. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita Municipal.Taquara, 12 de fevereiro de 2026.