DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de equipamento de britagem móvel, conforme termo de referência, Plano de Trabalho, Emenda Parlamentar 2025/30200015 e contrapartida Recursos Próprios. Fornecedor: Paulo Roberto Mazzutti. Valor: R$ 928.000,00. Homologado em 09/02/2026. JOSÉ AMARILDO GRITTI Vice-Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para ampliação da cobertura quadra esportiva junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Bosco. Abertura da Sessão: dia 4/3/2026, às 8h15, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo fone: (55) 93190-0108, e- mail: [email protected]. MAURO JOSÉ HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: execução de 870,00m²de obras de capeamento asfáltico com C.B.U.Q, da Av. Santa Lúcia, bairro Guaporé em Muçum/RS, compreendendo Trecho 01 e Trecho 02 com recursos do Contrato FINISA e próprios do Município. Recebimento das propostas: a partir de: 16/02/2026 até 8h de 04/03/2026. Abertura das propostas: 04/03/2026, às 9h, no BLL (www.bll.org.br). Edital: www.mucum.rs.gov.br> licitações. Informações: (51) 9 9899-1661 ou [email protected]. Muçum/RS, 12 de fevereiro de 2026. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preço p/ futura e eventual aquisição de 01 Ônibus Escolar p/ transporte de estudantes que frequentam as instituições de ensino atendidas pelo Município, cfe. demanda da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto (menor preço por item). Disputa de Preços: 03/03/2026 às 14h. Propostas: de 13/02, às 14h até 03/03/2026, às 13:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações: Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 08 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias da data da Disputa de Preços. EDER KNOB Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Eletrônica Nº 30/2025 - Ata Nº 72/2026 - CNPJ: 41.053.553/0001-90 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de planos de prevenção e combate a incêndios, incluindo elaboração de projetos executivos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 274.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 20/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma quadra de areia com arquibancadas, conforme projeto de engenharia, para o município. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho LTDA, CNPJ 49.600.085/0001-38. Contratante: A Prefeitura. Valor: R$ 698.342,91. Vigência: 31/12/26. Data: 11/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm. nº 01/2026. Tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de- obra, para construção de uma quadra de areia com arquibancadas, conforme projeto de engenharia em anexo. Empresa vencedora: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda, CNPJ 03.145.493/0001-46. Valor total: R$ R$ 698.342,91. Data da homologação e adjudicação: 11/02/2026. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo 24/2026. A Prefeita de Pedras Altas torna público a Concorrência - 01/2026. Tipo menor preço Global, tendo como finalidade construção de casas habitacionais. Abertura da licitação às 10hs do dia 03/03/2026. Edital e informações: www.pedrasaltas.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras Altas, 12 de fevereiro de 2026 VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SECULT MEM/011140/2024 - Processo 200.099060/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO OBELISCO REPUBLICANO, LOCALIZADO NA AVE. DOMINGOS DE ALMEIDA ESQUINA COM CORREDOR DAS TROPAS, NO MUNICIPIO DE PELOTAS/RS. Processo de Concorrência eletrônica, conforme lei federal 14.133/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CONTRATADA: MI CONTRUÇÕES E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 46.500.731/0001-05). Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Pelotas, 10 de fevereiro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES - Diretora do Departamento de Compras Governamentais. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 SECULT O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução de obras de restauração e Adequações Referentes à Implantação do Museu da Cidade, Localizado na Pça CEL. Pedro Osório, nº06, centro Histórico de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de março de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 10 de fevereiro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Julgamento dia 03 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada destinada à construção de Módulos Sanitários. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Julgamento dia 03 de março de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada destinada à construção de Módulos Habitacionais. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 12 de fevereiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 553/2025 firmado no dia 31 de dezembro de 2025, entre o Município de Porto Xavier e a empresa PALMITRAC - PALMEIRA DAS MISSÕES TRATOR ES LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.502.760/0001-48, com sede na Rua José Simões Félix, 738, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2025, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). Vigência: até 30 de junho de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Contratação de Obra de Engenharia, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, para Drenagem e Pavimentação das seguintes vias: Avenida Atlântica - Bairro Querência; Rua General Abreu - Bairros Miguel de Castro Moreira / Hidráulica; Rua João de Magalhães - Trecho Compreendido entre as Ruas João da Silva Silveira e Guarda Marinha Lima Barreto - Vila São Miguel/Vila São João; Rua José da Rosa Martins - Bairro Santa Rosa; Rua Leal Santos e Avenida Principal - Bairro Barra Nova; Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra - Bairro Vila São João; Rua República do Salvador - Bairro Frederico Ernesto Buchholz; Rua Rio Amazonas - Vila Rural; Ruas Rubens Martins, Augusto Maia, João Colins, Oteiro Gonçalves - Bairro Mangueira; e,Travessa 06 - Vila da Quinta, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. Abertura: 24/03/2026, às 9h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao e PNCP. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Contratação de Obra de Engenharia, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, para Drenagem e Pavimentação das seguintes vias: Avenida Atlântica - Bairro Querência; Rua General Abreu - Bairros Miguel de Castro Moreira / Hidráulica; Rua João de Magalhães - Trecho Compreendido entre as Ruas João da Silva Silveira e Guarda Marinha Lima Barreto - Vila São Miguel/Vila São João; Rua José da Rosa Martins - Bairro Santa Rosa; Rua Leal Santos e Avenida Principal - Bairro Barra Nova; Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra - Bairro Vila São João; Rua República do Salvador - Bairro Frederico Ernesto Buchholz; Rua Rio Amazonas - Vila Rural; Ruas Rubens Martins, Augusto Maia, João Colins, Oteiro Gonçalves - Bairro Mangueira; e,Travessa 06 - Vila da Quinta, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. Abertura: 24/03/2026, às 9h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao e PNCP. Rio Grande, 12 de fevereiro de 2026 INGRID FERREIRA Agente de Contratação