DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 67/2026: fornecimento de material e mão de obra para reforma emergencial do telhado, forro e alguns vidros do Ginásio de Capoerê, em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.759 de 18 de dezembro de 2025. Contratada: VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 10.810.866/0001-11. Valor Global: R$ 23.549,30. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 90/2026: fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado do CRAS I, em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.755/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos Outras Vinculações de transferências. Contratada: MIRAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n.º 58.546.594/0001-10. Valor Global: R$ 84.719,33. CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O N.º 91/2026: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, com base na Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos Emenda Parlamentar Federal Dep. Bohn Gass nº 28620021, Proposta nº 11966932000125009, portaria 7862/2025. Contratada: GRIFFE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob n.º 16.634.352/0001-39. Valor Global: R$ 381.870,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2026: prestação de forma EMERGENCIAL de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025, Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. Contratada: MANA SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ sob n.º 56.186.616/0001-53. Valor Global: R$ 125.420,80. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 94/2026: prestação de forma EMERGENCIAL de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025, Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. Contratada: RIADLO SPORTS E MARKETING LTDA, CNPJ sob n.º 52.948.876/0001-68. Valor Global: R$ 62.710,40. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2026: prestação de forma EMERGENCIAL de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025, Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. Contratada: TERRAPLENAGEM E ESCAVAÇÕES QUADROS LTDA, CNPJ sob n.º 05.248.508/0001-27. Valor Global: R$ 62.710,40. ERECHIM/RS, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 113/2026, processo 3967/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DEJA TRANSPORTES E PREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos do Município de Erechim/RS. Valor total de R$ 125.420,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 12 de Fevereiro de 2026. MARIO Rogério Rossi, Secretário Municipal de Gestão e Governança. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência nº 15/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de mirante e revitalização e requalificação da escadaria, localiza na Av. Salgado Filho, através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Inovação e Turismo, com Recurso Outras Transferências de Convênios da União, contrato de repasse nº 976252/2025MTUR/CAIXA , cuja empresa vencedora foi: MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 07.427.730/0001-12, no valor total de R$ 825.000,00 (R$ 735.083,40 de material e R$ 89.916,60 de mão de obra). Erechim, 12 de Fevereiro de 2026. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Garibaldi/RS, 12/02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de campo de futebol com grama sintética, no município. Abertura: dia 4/3/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/24, Operação nº 1096.048-27/24 e Contrato de Repasse nº 963729/24. Programa: Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8). Aviso Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de campo de futebol no Ginásio Municipal de Esportes no município. Abertura: dia 6/3/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 009711/23, Operação nº 1086.877- 83/23, Contrato de Repasse nº 941209/23. Programa: Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda Parlamentar Individual - RP6). Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Contratante: Município de Garibaldi/RS. Contratado: Trepilastri Engenharia e Serviços Administrativos Ltda., CNPJ: 37.170.303/0001-62. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais no Município. Recursos financeiros pelo Ministério das Cidades, Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação 1100.571-73, Contrato de Repasse 974211/2024, Nº da Proposta Novo PAC - Seleção - 56000004352/2024, Nº do Processo 338732024. Repasse e valor total de R$ 2.999.000,00. Data: 16/1/2026. Vigência: 30 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Concorrência Pública nº 8/2025. Objeto: Contrato firmado entre o Município de Herval - RS, CNPJ n.º 88.080.379/0001-38 representado pelo Sr. Rodrigo Cáceres Dutra, Prefeito em Exercício, com a empresa MTX Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.914.483/0001- 03, sito a Rua Afonso Braz, nº 805, Barro Vila Nova Conceição, na Cidade de São Paulo - SP, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. Tiago Arnhold Luza, doravante denominada simplesmente ContratadA, para a prestação do Serviço de Construção de 20 unidades habitacionais, com recursos federais, oriundos do Contrato de Repasse nº 974215/2025 e contrapartida do recurso livre do município (mão de obra e material). O valor total da contratação é de R$ 2.649.700,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Órgão: 04 - Secretaria de Assistência Social - Natureza: 4.4.90.51.91.00.00 -Obras em Andamento - Fonte de Recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União e 1500: Recurso não vinculado a impostos.. Contrato Assinado em 05 de fevereiro de 2026 vinculado a Concorrência n.º 008/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor minibus teto alto 17+1 lugares. ABERTURA: Dia 11/03/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 12 de fevereiro de 2026. DELCIO GILMAR SEIBEL Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução global de reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua Pernambuco, trecho entre a Rua Pedro Thorstemberg e a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Assis Brasil, Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 12 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de limpeza e higienização geral de áreas internas e externas prediais, incluindo copa e cozinha, quando necessário, para a Rede Básica da SMS. Abertura das Propostas: 27/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 11 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de caixões/ataúdes e contratação de serviços de translado funerário. Abertura das Propostas: 26/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 12 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços p/ eventual contratação de instrutores de artesanato - pessoa física, cfe. demandas da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social às Oficinas promovidas pelo CRAS (menor preço por item). Propostas: 18/02/2026 as 9h. Disputa: 04/03/2026 as 13h. Edital:www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de calcário dolomítico faixa B, fertilizante orgânico composto e aveia preta. Recebimento das propostas: Início: 13h do dia 13/02/2026 e Fim: 08h do dia 05/03/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 05/03/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 13 de fevereiro de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito