DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa Ferreira; CPF n° 068.xxx.654-40. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de sistema de abastecimento de água potável, incluindo captação, adução, tratamento, reservação, distribuição e ligações domiciliares, com recursos da FUNASA. Propostas: 24/03/2026, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 24/03/2026, às 08h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 99617-4422. RUDIMAR ARGENTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada rural de ligação entre os municípios de Ametista do Sul/RS e Rodeio Bonito/RS, c/ fornecimento de material e mão de obra qualificada, cfe. Contrato de Financiamento Nº 0029/2025 firmado c/ o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS. Propostas: 10/03/2026, às 8h. Etapa de Lances: 10/03/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122 / 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com serviço de instalação. Abertura: dia 6/3/2026, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293- 5604. Cópia do Edital pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Antônio Prado/RS, 12 de fevereiro de 2026. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (itens não cotados em licitação anterior), destinados às atividades das Secretarias e Escolas Municipais. Data/Hora para início do cadastramento das propostas: 13/02/2026 a partir das 8h. Data/Hora para sessão virtual de abertura de propostas/habilitação: 04/03/2026 às 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Proc. Adm.004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à revitalização e reforma do Pavilhão de Eventos do Parque Municipal de Rodeios Simão Pedro Tonial. A autoridade superior, resolve: 1. Homologar o procedimento licitatório, confirmando sua regularidade. 2. Adjudicar o objeto da licitação à empresa Machadinho Construções Ltda, CNPJ: 36.458.448/0001-26. Valor total: R$ 353.499,00. 3. Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 941093/2023/MINC/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, e o Município. Cacique Doble, RS, 12 de fevereiro de 2026. ALCEU DEMARTINI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 02 de março de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de materiais e equipamentos para atender demanda da secretaria de saúde de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 12 de fevereiro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Processo n. 140/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecer todas as escolas da rede municipal infantis e Fundamentais, durante o ano de 2026, conforme lei 11.947 de 2009, até o dia 06/03/2026, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito em exercício AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026. MOTIVO: Em razão do alto número de pedidos de esclarecimentos e de impugnações, sujeitando-se a possíveis adequações no instrumento convocatório e seus anexos, conforme Memorando n.º 66/2026 - SMS. Oportunamente, será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas, 12 de fevereiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma Pá Carregadeira, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio MAPA nº 980143/2025 - Transferegov.br nº 05426 e Contrato FINISA/CEF nº 0644592-95/2025. Contratante: O Município, CNPJ: 94.706.140/0001-23. Contratado: Kunzler Máquinas Ltda, CNPJ: 08.531.546/0001-80. Valor: R$ 854.062,50. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 -SRP Objeto: registro de preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, cargas de gás, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, e lanches para formação de professores e eventos da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Cadastramento: 27/02/2026 das 08h às 08h30. Abertura: 27/02/2026 às 08h30. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Centro, site www.constantina.rs.gov.br e Licitacon. Informações: (54) 3363-8100. RONI PAULO GHELLER Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Abertura: Nova data de abertura 05/03/2026 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA SERRINHA, COMUNIDADE QUILOMBOLAS, NO MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS. EDITAL RETIFICADO, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565. Cristal, 13 de fevereiro de 2026. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Lic. Nº 17/2026. Objeto: Construção de 02 (duas) academias completas ao ar livre (equipamentos inclusos), situadas uma na Linha Lajeado do Meio e outra na Linha São José do Braga, zona rural do Município. Recursos do Governo Federal e Contrapartida do Município de Cristal do Sul. Abertura: 04/03/2026 às 09h através do Portal de Compras Públicas. Informações no e-mail: [email protected], fone: (55) 3616.2215, ou sites: www.cristaldosul.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 59/2026: aquisição de luminárias LED e materiais auxiliares para iluminação pública, com base na Ata de Registro de Preços nº 16/2024 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3775/2025. Processo n.º 1180/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU . Contratada: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N.º 13.348.127/0001-48; Valor Global: R$ 946.233,14. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2026: contratação Emergencial de empresa especializada com fornecimento material e mão de obra para reforma do telhado da Diretoria de Trânsito, em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3.774/2025. Contratada: VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 10.810.866/0001-11. Valor Global: R$ 40.804,50. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2026: contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reforma, fornecimento e substituição de módulos fotovoltaicos danificados, bem como demais serviços