DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no gerenciamento de mão de obra, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/03/2026 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/02/2026 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 12 de fevereiro de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE"" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 02 de março de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 02 de março de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 02 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 12 de fevereiro de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de gás medicinal para abastecimento do hospital municipal e unidades básicas de saúde. Sessão pública: 02/03/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 22/2025 PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2025, ORGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001- 34, ENDEREÇO: RUA EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: o CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025, firmada entre o Município de Tibau/RN, e a empresa DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2025, Processo Administrativo nº 1022368/2025, que tem como objeto: "Registro de Preços para eventual Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha". DATA DA EXPED I Ç ÃO DO TERMO: 06 de fevereiro de 2026, Tibau/RN, 06 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Gestora do FMS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025 PROCESSO: 1105402/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, ORGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-34, ENDEREÇO: RUA EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPOR T O, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: o CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025, firmada entre o Município de Tibau/RN, e a empresa DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2025, Processo Administrativo nº 1105402/2025, que tem como objeto: "Registro de Preços para eventual Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN. DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de fevereiro de 2026, Tibau/RN, 06 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme . .Vencedor(es): CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . .CNPJ: 08.202.696/0001-40 . .Endereço: Rua Ipanguaçu, 1033, Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-030. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1. .Und. .1,000000 .5.197.000,00 .5.197.000,00 . .Valor Total Global R$ 5.197.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil reais) Touros/RN, 10 de fevereiro de 2026 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, a empresa: CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . .CNPJ: 08.202.696/0001-40 . .Endereço: Rua Ipanguaçu, 1033 , Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-030 . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1. .Und. .1,000000 .5.197.000,00 .5.197.000,00 . .Valor Total Global R$ 5.197.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil reais) Touros/RN, 10 de fevereiro de 2026 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito