DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE REVOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: A AUTORIDADE COMPETENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas resolve: Art. 1º - REVOGAR, por razões de interesse público devidamente motivadas, o Procedimento de Pré-Qualificação regido pelo Edital nº 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 15120001/2025. Art. 2º - Determinar o encerramento do referido procedimento, com o devido registro nos autos e arquivamento, sem prejuízo da instauração de novo procedimento, caso persista a necessidade administrativa e estejam sanadas as causas que ensejaram a presente revogação. Art. 3º - Determinar a publicação do presente Termo de Revogação nos mesmos meios utilizados para divulgação do edital, inclusive no Diário Oficia da União, garantindo ampla publicidade e transparência. A presente decisão fundamenta-se nos princípios da legalidade, motivação, publicidade, transparência, eficiência, segurança jurídica e supremacia do interesse público, resguardando a Administração de eventuais nulidades e assegurando a lisura dos futuros procedimentos. José da Penha - RN, 12 de fevereiro de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 13/02/2026 - termino: 11:00 horas do dia 02/03/2026. E Abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 02/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 12 de fevereiro 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.005 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de março de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.005, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser edificada na Rua José Feliciano de Oliveira, Centro, no município de Luís Gomes/RN, com recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do Concorrência Eletrônica estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.luisgomes.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 18/02/2026. Em 12 de fevereiro de 2026 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Reversão da Adjudicação e Homologação do Pe N.º 033/2025 Processo de Despesa: nº 02007.000088/2025. Processo Licitatório: nº 033/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Destinados à Atenção Básica. Mediante pedido de desistência do item 077 da Ata de Registro de Preços nº 021/2026 e pela ausência da assinatura da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 celebradas entre as empresas ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946.717/0001-70 e DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.538.476/0001-34 com a Secretaria Municipal de Saúde, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens 030, 037, 077, 098, 133 e 184, passando a ter como arrematantes as empresas: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 44.554.219/0001-08, vencedora dos itens: 030 - R$ 0,03; 133 - R$ 0,05; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001- 01, vencedora do item: 037 - R$ 0,07; CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001-10, vencedora do item: 098 - R$ 5,99. Os itens 077 e 184 foram considerados fracassados. Macaíba/RN, 12 de fevereiro de 2026. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação CE- nº 001/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2026. Macau/RN, 12 de fevereiro de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial - PMM/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CONTRATO DE REPASSE: 1.087.655-99/2023 - CONVÊNIO: 944638, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Município de Maxaranguape/RN. Data/hora/local: 04 de março de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico n° 003/2026 Processo Administrativo n°: 020/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira sobre pneus, nova (0 KM), ano/modelo 2025 ou superior, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Maxaranguape/RN, conforme especificações do Convênio nº 978673/2025 - MAPA. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N0 003/2026, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 51.010.306/0001-60, no valor Global de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 21.011433/2025-17. Dispensa n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), destinada ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, incluindo a disponibilização de linhas telefônicas, ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas, fornecimento de números dedicados, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos, equipamentos e demais recursos necessários ao pleno funcionamento do serviço, de forma contínua e ininterrupta, visando atender às necessidades operacionais e de comunicação do SAMU. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 23.349,60 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura do contrato: 10/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 13/2025. Concorrência nº 16/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001- 87. Vigência: 21/02/2026 a 21/04/2026. Data da assinatura: 09/02/2026. Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.011433/2025-17, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2026, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), destinada ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, incluindo a disponibilização de linhas telefônicas, ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas, fornecimento de números dedicados, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos, equipamentos e demais recursos necessários ao pleno funcionamento do serviço, de forma contínua e ininterrupta, visando atender às necessidades operacionais e de comunicação do SAMU, no valor total de R$ 23.349,60 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa Brisanet Serviços de Comunicações S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Em 9 de fevereiro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde