DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300363 363 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.006831/2024-78 CÓDIGO UASG- 927337 Registro de preços, com validade de um ano podendo ser prorrogado conforme dispositivos legais, visa a contratação de empresa(s) para o fornecimento de Equipamentos de Informática e Material Permanente, destinados à Maternidade do Buenos Aires, para o programa de saúde auditiva neonatal. Disponibilidade do Edital: 13/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 03/03/2026. Valor Total Anual R$ 40.840,24 (Quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte quatro centavos).. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 0 / 8 7 6 1 . Teresina(PI), 5 de fevereiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, para atender as demandas do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 12 de fevereiro de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 00035/2025. Concorrência Eletrônica nº 0005/2025. Processo Administrativo Sancionador nº 002/2026. Contrato nº 00036/2025-SDC. Contratante: Município de Antônio Martins/RN. Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 24.372.340/0001-01. Fundamento legal: arts. 155 e 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. Aplicadas as penalidades de multa administrativa no valor de R$ 40.599,99 (dez por cento do valor contratual) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Antônio Martins/RN, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão de inadimplemento contratual apurado em regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Antônio Martins/RN, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo Administrativo nº 00035/2025. Concorrência Eletrônica nº 0005/2025. Processo Administrativo Sancionador nº 002/2026. Contrato nº 00036/2025-SDC. Contratante: Município de Antônio Martins/RN. Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 24.372.340/0001-01. Fundamento legal: arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021. Declarada a rescisão unilateral do Contrato nº 00036/2025-SDC, em razão de inadimplemento contratual consistente na paralisação injustificada da execução do objeto, conforme apurado em regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Antônio Martins/RN, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PE Processo: 00060/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinado ao atendimento das necessidades dos órgãos, secretarias e fundos do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 03/03/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 03/03/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br . Antônio Martins - RN, 12 de Fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060201/2026 - TERMO DE ADESÃO nº. 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141.265/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Órgão Gerenciador: Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE/MG Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 007/2024, realizada pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CO N S A N E / M G ; Aderente/Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Contratada: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.198.597/0001-07; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Parcelada de Material Permanente (Mobiliário Escolar), com fim de atender às necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Arez/RN; Amparo: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 14.770/2023, e Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes. Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, conforme Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025; Valor Total de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais); Vigência: de 06/02/2026 a 06/02/2027; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada Damião Batista do Nascimento. Arez/RN, 06 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo maior percentual de desconto, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, DA LINHA ABCFARMA, DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS E DEMANDA ESPONTÂNEA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 04 de março de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h. Baraúna/RN, 12 de fevereiro de 2026. MARIA ALICIA COSTA BARBOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 0165 de 06 de fevereiro de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, visando REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem do tipo SPT (STANDARD PENETRATION TEST) para análise geotécnica do solo nas áreas destinadas à realização de futuras obras no Município de Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 04 de março de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 12 de fevereiro de 2026 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 CE. Objeto: contratação da prestação de serviço para construção de saldo remanescente de obra de uma Escola de Ensino Infantil - Creche Modelo Pró Infância no município de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto/RN, 12 de fevereiro de 2026 JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMIM/RN REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE UMARI EM IELMO MARINHO/RN, DE ACORDO COM O MODELO DO NOVO PAC. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 03 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 12 de fevereiro de 2026 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais normas aplicáveis. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, QUE FORAM APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO DE 2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN). Data da sessão: 19/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço. Ielmo Marinho/RN, 12 de fevereiro de 2026. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais normas aplicáveis. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS INFANTO-JUVENIL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data da Sessão: 19/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08:05 às 14:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço. Ielmo Marinho/RN, 12 de fevereiro de 2026. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Agente de Contratação