DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 09/02/2026. Signatários: Antônio Milton de Abreu Passos e Gustavo Torres Moreira Nunes. Maria Deusimar Sousa Carvalho - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de marco de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 10 de Fevereiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/PMPII/PI Credenciamento nº. 001/2026/Inexigibilidade nº. 001/2026 Processo Administrativo nº.001/2026 OBJETO: Contratação de clinica para a prestação dos serviços especializados para a prestação de sessões terapêuticas, incluindo, estrutura completa, avaliação e intervenção para pessoas com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e outras condições neurológicas diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE, Inscrita no CNPJ nº. 06.847.024/0001-67, com sede na Rua Gabriel Ferreira, 630/640, Centro, Teresina - PI, neste ato representado por Raimundo de Carvalho Noronha Araújo. Valor: Conforme especificações do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2043.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2187/2044/2045/2030/2104/2032/2043. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE RECURSO: 500/600/621/621/602. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE, Inscrita no CNPJ nº. 06.847.024/0001-67. Data Assinatura: 10/02/2026. PEDRO II (PI), 10 de fevereiro de 2026. Tatiana Martins Galvão Benício Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.271/2025- PMPII/P OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas destinados às necessidades do Município de Pedro II - PI. CO N T R AT A D O : JOSE OLIVAR MEDEIROS LTDA, CNPJ: 10.348.262/0001-03, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº. 06.553.929/0001- 24, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.694.167/0001-16, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 140.000,00. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2189.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 04.122.0002.2099.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.303.0011.2033.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2042/2043/2187/2048/2049/2050/2051/2053/2054/2055/2056 / 2057/2058/2189/2016/2025/2028/2110/2029/2021/2193/2099 / 2059/2096/2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2047/2030 / 2104/2033. ELET. DE DESPESA: 33.90.39 FONTE RECURSO: 600/621/500/660/661/540/541/550/569/602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração o Sr. Osmar Santos Getirana, a Secretaria Municipal de Educação a Srª. Helany Max de Sousa Silva, a Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Tatiana Martins Galvão Benício, a Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. Maria Andrea dos Santos Silva. Contratado: JOSE OLIVAR MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.348.262/0001-03, Sr. Jose Olivar Medeiros. Data Assinatura: 29/01/2026. Pedro II (PI), 29 de janeiro de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.689/2025- PMPII OBJETO: OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (ARLA 32 - galão 20L e Gasolina Comum) destinados às necessidades do Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 34.250.735/0001-95. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº. 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.694.167/0001-16, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 631.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2189.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 04.122.0002.2099.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.303.0011.2033.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2042/2043/2187/2048/2049/2050/2051/2053/2054/2055/2056 / 2057/2058/2189/2016/2025/2028/2110/2029/2021/2193/2099 / 2050/2051/2053/2054/2055/2059/2096/2032/2034/2039/2046 / 2123/2124/2041/2047/2030/2104/2033. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE REC U R S O : 600/621/500/660/661/540/541/550/569/621/602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração o Sr. Osmar Santos Getirana, a Secretaria Municipal de Educação a Srª. Helany Max de Sousa Silva, a Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Tatiana Martins Galvão Benício, a Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. Maria Andrea dos Santos Silva. Contratado: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.250.735/0001-95, Sr. Evando Pereira De Sousa. Data Assinatura: 29/01/2026. Pedro II (PI), 29 de janeiro de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S A P.M. de Regeneração/PI, torna público, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, anteriormente designada para o dia 18/02/2026, às 08h00, fica ADIADA para o dia 05/03/2026, às 10h00, a ser realizada no Portal de Compras Regeneração O Agente de Contratação, com fundamento no Artigo 53 da Lei n° 9.784/99 e Princípio da Auto Tutela, resolve tornar sem efeito o Aviso de Licitação - Concorrência Eletr. nº 001/2026 - Objeto: Recuperação e manutenção de vias públicas do município de Regeneração/PI, publicado no DOM - Ano XXIV - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de fevereiro de 2026 - Edição VDIV - Pág. 103 Regeneração/PI, 12 de fevereiro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O município de São João do Arraial (PI), pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, S/N, Centro, CEP 64155-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o Credenciamento de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026. As propostas serão aceitas de 19 de fevereiro de 2026 às 08:00h a 19 de fevereiro de 2027 às 09:00h, somente pelo e-mail: [email protected]. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.br em "mural de licitações". São João do Arraial (PI), 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 022/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 021/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE POÇOS TUBULARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: 58.569.654 JOSÉ ALEX DE BRITO MELO, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.569.654/0001 10 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 11/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 021/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 12 de janeiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 002/2026, Processo Administrativo nº 023/2026, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E DE GÁS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/02/2026 e se encerrará no dia 19/02/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 12 de fevereiro 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2026. Proc. Adm. nº 002/2026. Pregão Eletrônico 001/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação, fortalecimento e monitoramento do projeto evolução digital em saúde no município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Integra Assessoria Ltda - ME, CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Fonte de recursos: Emenda Especial e Custeio, Plano de Ação nº 09032025-078122/2025. Data da assinatura do contrato: 12/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.