DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Adm. nº. 002/2026, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 10.792.748/0001-28, com sede na Rua Arimatéia Tito, S/N, Centro, Matias Olímpio, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educação o Sr. Francisco da Costa Pessoa Filho. Contratado: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ nº. 37.257.108/0001-74, com sede na Rua Dr Wladimir do Rego Monteiro, 1700, Bairro São João, Teresina - PI, neste ato Representado por Fábio Jean Santos de Oliveira. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos destinados a Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Educação do Município de Matias Olímpio/PI. Valor do Contrato: R$ 462.647,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1161.2081.0000 / 12.365.1162.2083-0000 / 12. 361.1161.2082.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 1.541,00/1.542,00/1.543,00. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio - PI, 11 de fevereiro de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 com a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (SEAD) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023/SEINFRA-PI. OBJETO: INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO CHAPADA DAS MANGABEIRAS - TD11 OBJETIVANDO A (I) APLICAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA O MELHORAMENTO DE VIAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA DE 488.400,00M2 E (II) APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) VISANDO O MELHORAMENTO DE "ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO" COM ÁREA DE 488.400,00M2, TOTALIZANDO 976.800,00M2 DE PAVIMENTAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.382.016/0001-35. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.009.954,30 (dois milhões, nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 71/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS LATERAIS DAS ESTRADAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: O M DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.754.828/0001-50. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 284.210,10 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e dez reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: 1500; 1700; 1706; 1710; 1701. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 005/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - Pi e Suas Secretarias, Conforme Especificações Técnicas, Quantidades e Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Visando Garantir O Regular Funcionamento das Atividades Administrativas, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Através do Sistema de Registro de Preços, Nas Quantidades, Condições e Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Abertura da Sessão Pública: 04 de Março de 2025. HORÁRIO: 10:00 (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00- 300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 10 de fevereiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ABNT, ÀS EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de março de 2025. HORÁRIO: 09:00 hrs (nove horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00- 300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 10 de fevereiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, Torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 (Art. 14) e da resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de Recebimento dos Envelopes: de 19/02/2026 a 10/03/2026, das 08h00min às 12h00min (horário de Brasília). Sessão Pública: 11/03/2026, às 09h00min. Local: Sala do Setor de Licitações/Contratações, Prefeitura Municipal, Rua João Costa, nº 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí/PI. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na prefeitura municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI, junto à secretaria municipal de educação. Morro do Chapéu do Piauí/PI, 12 de fevereiro de 2026. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município de Novo Oriente do Piauí, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, em atendimento a Lei nº 11.947, DE 16/07/2009/ Lei nº 15.226/2025, subsidiada pela Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos das escolas municipais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Enviar para o e-mail: [email protected], do dia 12/02/2026 até o dia 27/02/2026 ou diretamente na prefeitura municipal de Novo Oriente do Piauí, no horário das 08 às 13 horas. Sessão pública ocorrerá no dia 03/03/2026 às 8:00hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Recursos: correrão à conta de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 111776 - 0113150072 - 339032 Orçamento Municipal, exercício financeiro de 2026. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte 020800 - Secretaria Municipal de Educação - Manut do Programa Nacional de Alim. Escolar - FPM-15%. Projeto/Atividade 12.361.0010.2017.0000. Material de consumo - 339030. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: execução da obra de engenharia na Urbanização do Morro de Entrada, na junção dos bairros Dirceu Mendes Arcoverde e Gil Marques, na Zona Urbana do município de Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Adquirido na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Acolhimento das propostas: Até 04/03/2026 às 07h00min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 04/03/2026 às 07h30min (horário de Brasília). Sessão de lances: 05/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Evento: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: obtida das 07:30 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Modalidade Concorrência Eletrônica - Menor Preço global. Valor Estimado: R$ 1.048.489,03. Recursos: Os recursos financeiros para custeio da despesa oriunda com a presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentar: Transferências Especiais - Convênio nº 202529000001. Objeto: Construção de áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos na zona urbano do Município de Novo Oriente do Piauí; Transferências Especiais - Convênio nº 202543090005. Objeto: Construção de áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos na zona urbano do Município de Novo Oriente do Piauí; Orçamento Municipal - Exercício Financeiro de 2026. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte: 02.07.00. Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 15.451.0015.1022.000 - Construção e Reforma de Praças e Area de Lazer: Obras e Instalações-4.4.90.51.00 Novo Oriente do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de empresa para contratação de serviços de saúde, incluindo consultas médicas, atendimentos psicológicos, fonoaudiólogos e exames em regime de mutirão, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parnaíba - PI. Período de inscrição e Protocolização do Envelope de Habilitação de Credenciamento exigido no edital: Do dia 19/02/2026 a 04/03/2026, podendo ser prorrogado, a critério da Administração - Horário: das 08:00h às 13:30h de segunda à sexta-feira, protocolados no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI. Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Habilitação Protocolados: Dia 06/03/2026 às 09:00h na sala da Central de Licitações e Contratos Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Parnaíba (PI), 12 de fevereiro de 2026. BRUNA FONTENELE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação