DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300360 360 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, Nº 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas E Prestação De Serviços Funerários Para Atender As Necessidades No Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei, Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica conectada à rede, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, execução de obras civis, implantação de subestação aérea e abrigada, bem como o comissionamento e a homologação junto à concessionária de energia, destinada a atender às necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2026, às 090h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026, OBJETO: Chamada pública para fins de credenciamento de empresas para prestar serviços de terceirização de mão-de-obra destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi. TIPO: PREÇO FIXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/02/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: construção de praça de esportes no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 04/03/2026 às 08h. Disputa de Lances: 05/03/2026 às 10h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$ 1.075.618,30. Fonte de Recursos: Recursos próprios/emendas parlamentares. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. Esperantina (PI), 12 de fevereiro de 2026. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do Município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- licitações web.tipo de licitação: menor preço por item, suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2026. data de abertura: 04 de março de 2026.hora da abertura: 08:30 hs, local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES R E T I F I C AÇ ÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMFA/PI No AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de fevereiro de 2026, na Edição nº 29, Seção 03, Página 317, onde se lê: 19 de fevereiro de 2026. Leia-se: com data agendada para 23 de fevereiro de 2026. Francisco Ayres-PI, 12 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc.adm nº 015/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2026, às 08h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços em alimentação, visando ao fornecimento de refeições e lanches, para atender as demandas da prefeitura municipal de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;. https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc.adm nº 016/2026 , A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Roço Lateral De Estradas Vicinais No Município De Joaquim Pires - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml? p=joaquim_pir es; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária de Administração de Joaquim Pires PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA nº 018/2026. Vinculado: PA nº 0274/2025. Ref. PE n° 014/2025 - PMJF/PI Objeto: SRP - Utensílios Domésticos (Lote III) OBS. cf. Planilha detalhada CA nº 018/2026 Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: Empresa Resolut Office Ltda - (CNPJ n° 24.033.852/0001-43) VLL/Unit/Registrado = cf. Planilha Preços Unitários CA nº 018/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. CA nº 018/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 12 de Fevereiro de 2026 EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Autorização Despesa nº 015/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA nº 027/2026 - PMJF/PI Procedimento: Dispensa/Licitação nº 013/2026 - PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 75, inciso II - LF nº 14.133/2021. Objeto: Material p/atividades inadiáveis Saúde - cf. Planilha PA Motivo: Urgência atendimento situação (Itens lançado p/licitação) Interessada: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Orçamento/Vantajoso: Empresa I C L L MENDES LTDA - (CNPJ nº 10.985.550/0001-60) VLL/TTL/Autorizado: R$ 36.395,96 cf. especificado e detalhado no PA nº 027/26 VLL/Limite/Legal: Até R$ 65.492,11 - Natureza: Provisória, até que se realize licitação Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 12 de Fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: Aquisição De Fornecimento De Refeições (Quentinhas) E Outros, Destinado A Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Valor total R$ 597.877,00 (Quinhentos E Noventa E Sete Mil Oitocentos E Setenta E Sete Reais.) Data e horário do início da disputa: 10/03/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Luzilândia. Data da abertura: 04 de março de 2026, às 08:30 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS E Outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 1.628.400,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 12 de fevereiro de 2026. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação