DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº: 004/2026. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo picape capaz de atender às demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LT DA R , CNPJ: 09.620.617/0001- 84, vencedora e habilitada para o item único: 1, valor global de: R$ 129.849,00. Solidão-PE, 12 de fevereiro de 2026. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº: 004/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo picape capaz de atender às demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde. Data do julgamento: Início em 06/02/2026 as 08:00 hs e finalizado em 12/02/2026. Empresas participantes: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDAR, CNPJ: 09.620.617/0001- 84; TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 49.778.652/0001- 40; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001- 20 e CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 16.291.064/0001- 29. Resultado do Julgamento: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDAR, CNPJ: 09.620.617/0001- 84, vencedora e habilitada para o item único: 1, valor global de: R$ 129.849,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 12 de fevereiro de 2026. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, Seção 3, pág. 254, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão (p/Codou) ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá a CONCORRENCIA N° 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de geração fotovoltaica conectado à rede com potência instalada de 396 KWP. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/02/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 10/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. INFORMACOES: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 005/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/02/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 06/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. INFORMACOES: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 006/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais e de radiologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde .Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/02/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 06/03/2026, às 12:00h. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2026, às 12:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e [email protected]. INFORMACOES: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 12 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026. PROCEDIMENTO N. 001/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI, inscrita no CNPJ sob n 41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, José Luis Sousa, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto de licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 11 de março de 2026. Valor Previsto: R$ 1.841.127,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e sete reais). Hora da Abertura: 9h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 98106-5898, e-mail: [email protected] Baixa Grande do Ribeiro-PI, 12 de fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 001/2026, na forma Eletrônica, visando a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de serviços de exames diversos (conforme termo de referência) para o município de Batalha- PI, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 19/02/2026. Local: www.comprasbatalha.com.br. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; TCE/PI; Portal da transparência municipal; www.comprasbatalha.com.br e Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha (PI), 12 de fevereiro de 2026. LUANA SALES MACHADO Secretária de Saúde e Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 007/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026; ABERTURA DA, SESSÃO: 09:00 horas, do dia 03.03.2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Beneditinos - PI. fpm / fme / fundeb / pnae / qse / icms/ recursos proprios. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal, www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 008/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026; ABERTURA DA, SESSÃO: 11:00 horas, do dia 03.03.2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Máquina e Implementos Agrícolas para o Município de Beneditinos-PI. fpm / icms / recursos proprios / proposta 067226/2025. cópia, completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 009/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; ABERTURA DA,SESSÃO: 14:30 horas, do dia 03.03.2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI. Fpm / fme / fundeb / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portaL www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.02.09.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.02.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÃO PREPARADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 23/02/2026 às 10h00min. data e hora final das propostas: 09/03/2026 às 10h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 10h01min. Orçamento Estimado: R$ 756.575,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia (PI), 12 de fevereiro de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação