DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 372.946,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Ana Paula Rodrigues. Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP (gás de Cozinha), com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 65.041,20 (sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12 de fevereiro de 2026 às 08h00min até o dia 24 de fevereiro de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação ANA PAULA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos e materiais para profissionais de Educação física e Fisioterapia, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 43.695,81 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12 de fevereiro de 2026 às 09h00min até o dia 24 de fevereiro de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Objeto: Confecção de Próteses Dentárias, relativos ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Período e Local para solicitação do credenciamento: 13 de fevereiro 2026 à 12 de fevereiro de 2027, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PE), situada na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 351.376,60 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas: 12 de fevereiro de 2026 às 10h00min até o dia 04 de março de 2026 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 04 de março de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de março de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de lanches/refeições com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação, Cultura e Esportes, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 534.754,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Recebimento das Propostas: 12 de fevereiro de 2026 às 14h00min até o dia 04 de março de 2026 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 04 de março de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de março de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-licitacoes- e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2026 Processo Administrativo Nº 59/2025 Concorrência Eletrônica Nº 7/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ N.º 22.336.152/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 987247/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação: 1.105.212-16/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Novo PAC. DO PREÇO: R$ 6.211.836,20. Vigência: 10 (dez) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de fevereiro de 2026. George Rodrigues Duarte. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 002/2026, pregão Eletrônico nº 002/2026, Registro de preço nº 002/2026, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM 13 KG e BOTIJÕES VAZIOS, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), CAPACIDADE PARA 13 KG, com entrega nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias do Município de São Bento do Una/PE. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 194.633,68 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 26 de fevereiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 26 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 26 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 12 de fevereiro de 2026. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 13/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 03/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano, 12 de fevereiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO Nº 1/2026 Processo nº: 002/2025 SME. Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 SME. Contrato Original nº: 015/2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - CNPJ: 30.470.589/0001-52. Contratada: AGIL Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ/CPF: 05.654.86/0001-98. Objeto do Contrato: construção de 01 (uma) creche tipo 2, padrão FNDE, NA PRAIA DE GRAVATÁ. Fundamento Legal: Art. 137, inc. VIII, c/c Art. 138, II, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: São José da Coroa Grande/PE, em 12 de fevereiro de 2026. Assinatura: Flávio Carlos da Silva - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte I, na Praia de Gravatá, município do São José da Coroa Grande/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Orçamento estimativo R$ 2.193.695,10. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 19/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 27/03/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 SME A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da construção de 01 (uma) CRECHE TIPO 2, padrão FNDE, na Praia de Gravatá, município de São José da Coroa Grande/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Orçamento estimativo R$ 3.198.765,77. Início Da Entrega Das Propostas: a partir das 10h do dia 19/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 30/03/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO Nº 01/2026. Processo nº: 001/2025 FMS. Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 FMS. Contrato Original nº: 004/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - CNPJ: 13.661.399/0001-01. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.654.86/0001-98. Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I. Fundamento Legal: Art. 137, inc. VIII, c/c Art. 138, II, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: São José da Coroa Grande/PE, em 12 de fevereiro de 2026. Assinatura: José Anderson Sena Silva - Secretário Municipal de Saúde.