DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 04/03/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 12 de fevereiro de 2026. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura M. de Mirandiba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Material de Construção e Hidráulico para atender toda demanda do município bem como a manutenção dos prédios públicos. no valor estimado de R$ 568.133,03. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 02/03/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, de 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura M. de Mirandiba através da Secretaria M. de Educação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando: Aquisição de Material Esportivo Para Unidades de Ensino da Rede Municipal no valor estimado de R$ 220.568,06. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 03/03/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Mirandiba, 12 de fevereiro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos, torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026/PMO. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de creche e escola de educação infantil, localizada no bairro jardim brasil, no município de Olinda/PE, padrão FNDE creche tipo 2, termo de compromisso nº 961193/2024/FNDE/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.330.891,36. Acolhimento das Propostas: A partir de 23/02/2026, às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 10:30 horas. Início da Disputa: 11/03/2026, às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 11 de fevereiro de 2026 CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação, em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos, torna público a licitação referente ao Processo Licitatório Nº 011/2026/Pmo. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Elaboração E Execução De Medidas Sociais, Urbanísticas, Jurídicas E Técnicas, Necessárias Para Efetivação Da Regularização Fundiária De Interesse Social (Reurb-S), De Unidades Imobiliárias Situadas Nos Núcleos Urbanos Informais Consolidados, Denominados Monte, Zeis Ilha De Santana E Zeis Azeitona, No Município De Olinda, Conforme A Lei Federal Nº 13.465/2017, Fonte: Termo De Compromisso 964838/2024/CAIXA/MCIDADES. Valor Estimado: R$ 1.952.286,26. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/02/2026, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2026, às 10:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 05/03/2026, às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 11 de fevereiro de 2026 CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação, em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 13/2026 Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado às escolas da rede Municipal de Orobó/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e financeira 29/2025 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Orobó - Valor Máximo Aceitável: R$ 6.217.769,15 (seis milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 27/02/2026; Horário: 09:00h (hora de Brasília) Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81)2011-8298, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Uniformes, Kits E Materiais Têxteis Para A Secretaria Municipal De Saúde Dos Palmares/PE. Valor total R$ 328.799,60. Recebimento das propostas: até 06/03/2026 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2026 às 09:30 horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 12 de fevereiro de 2026 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PA Nº 21/2026. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁT I CO S destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 13/02/2026, na disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/02/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 33.731.834,99. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 11 de fevereiro de2026. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº: 260210PE00002. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba a fim de prezar pela continuidade e pela eficiência das atividades inerentes à administração pública. Valor: R$249.059,80. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 933001889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 12 de fevereiro de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ realizará o P.L Nº002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2026: às 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2026, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de peças automotivas e máquinas, destinados a frota de veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias, pertencente ao Patrimônio do Município de Santa Cruz, e Fundos Municipais, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 2.423.992,00 (Dois milhões e quatrocentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e dois reais) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e definidas no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 12 de fevereiro de 2026 JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 066/2025. Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia. Objeto Desc.: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, no Distrito do Socorro, Zona Rural do Município de Santa Filomena (PE), conforme Termo de Compromisso N. 961029/2024 - Operação 1095082-28 FNDE/CAIXA. Contratada: INFINITY LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.001.216/0001-59. Valor global: R$ 2.989.764,90 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 08 (oito) meses contados da assinatura do contrato. Ana Paula Rodrigues. Secretária Municipal de Administração e Finanças.