DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300356 356 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 4/2026 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix. Valor global estimado: R$ 467.581,00. A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na Sala da CC da Prefeitura do Município de Camocim de São Félix, na Praça São Félix, N° 20 - Centro - Camocim de São Félix; Reunião: 09/03/2026; Horário: 09:00h - Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo Fone: 81-99200-8676, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br/ Camocim de São Félix/PE, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 011/2026 - UC/Saúde: Aquisição de Material de uso Médico-Hospitalar para Serviços Odontológicos a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.741.944,54 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 04 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 12 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA UASG 926809 A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026 - UC-SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UC-SAÚDE - SRP Nº 002/2026 - UC-SAÚDE: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Locação, Instalação e Manutenção de Equipamento de Assistência Ventilatória, pelo período de 12 meses. Restou como LICITAÇÃO FRACASSADA, devido as propostas não terem atendido aos requisitos previstos no Edital. - UASG: 926809. Caruaru, 12 de fevereiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº: 28.01.26.001 Dispensa Eletrônica Nº: 002/2026- FMS Edital Nº: 008/2026 - A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde - (Fundo Municipal de Saúde), torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Câmara para Conservação de Vacinas, Hemoderivados, Kit, Reagentes, Termolábeis e Sangue. Cap.: 280L, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde III (Gumercindo Gomes de Sá - Sede) e IV - (Feijão Bravo) no município do Cedro/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Aviso de Dispensa de Licitação: disponível em: [email protected] Local da Disputa: Rua - Sete de Setembro, Nº: 68, Centro, CEP: 56.130-000, Cedro/PE. Cedro/PE, 12 de fevereiro de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº. 005/2026; Concorrência nº. 001/2026; Obras; Homologação da Concorrência nº. 001/2026, para Contratação de empresa para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas, no Município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA (23593622000176) no valor total de R$ 1.413.871,17. Gameleira/PE, 12 de fevereiro de 2026. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE GOIANA-PE, valor: R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13/02/2026 à partir das 08h00min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 27/02/2026 até às 08h00min. O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E- mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 14h. Goiana/PE, 11 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 31.044.275/0001-50, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, CEP: 56.550-000. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30, com sede na Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 3, Bairro Alphaville, Centro Apoio II, Santana de Parnaiba - SP, CEP: 06.541-078. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato nº 003/2025 finda em 24/02/2026, após o 1º termo aditivo, ficou prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 24/02/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. O valor global do contrato permanecerá de R$ 886.103,63 (Oitocentos e oitenta e seis mil, cento e três reais e sessenta e três centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 12 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 12 de fevereiro de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº: 1/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 4.457.489,60 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 27/02/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de fevereiro de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 12 de fevereiro de 2026. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas no município de Lagoa Grande-PE. Convênio FUNASA nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o município de Lagoa Grande - PE. Valor: R$ 1.012.692,78( um milhão doze mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Abertura: 04/03/2026 às 14h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no Fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09h às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 12 de fevereiro de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA , Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na Zona Rural do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 1.385.787,45 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Abertura: 04/03/2026 às 13h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no Fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09h às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 12 de fevereiro de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 4/2026 - Educação. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Kits Escolares para atender a demanda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Âmbito da Secretaria de Educação de Macaparana/PE. Valor: R$191.048,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 12 de fevereiro de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial