DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300355 355 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Conselho/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de credenciamento Nº 001/2026 terá seu julgamento suspenso e adiado, em razão da constatação de divergência nas informações relativas às datas constantes nos atos convocatórios do edital e na publicação oficial, até que sejam promovidas as devidas correções formais nos instrumentos convocatórios, com posterior republicação do processo. Maiores Informações: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Conselho, sita na Rua Vidal de Negreiros, nº 43, Centro - Bom Conselho/PE, ou através do e-mail: [email protected]. Bom Conselho, 12 de Fevereiro de 2026. ANA NERY DOS SANTOS RABÊLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 R E T O M A DA Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna pública a retomada do processo licitatório cujo objeto visa Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. Valor máximo estimado: R$ 1.200.000,00. Abertura da sessão pública presencial: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2026 na Sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE na Sala da Comissão Permanente de Contratação. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Bom Jardim, 12 de fevereiro de2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo PE 13.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 013/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada e continuada de carnes bovinas, suínas e de aves para merenda escolar e atender as necessidades das demais secretarias municipais da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected]. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 685.840,00. Brejinho - PE, 12 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo PE 14.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2026 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 671.122,29. Brejinho - PE, em 12 de fevereiro de 2026. ROMARIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo PE 015.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected]. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 642.215,40. Brejinho - PE, 12 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo PE 016.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2026 cujo Objeto é: Aquisição imediata de equipamentos para estruturação da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 520.743,95. Brejinho - PE, 12 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo PE 17.2026 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de malhas e tecidos para atender as necessidades da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected]. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 76.596,00. Brejinho - PE, 12 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório - N.º 006/2026 - OBJETO Nat:. Compras - Objeto Descr: Aquisição de Trator Agrícola, Sem Uso Anterior, Tração 4x4, para atender o Município de Buenos Aires, referente execução do Convênio nº 982687/2025, oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste com Contrapartida Financeira do Município, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável: - R$: 229.550,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 13:00h do dia 13/02/2026 até o dia 04/03/2026 às 07:30h. Abertura da Disputa: Dia: 04/03/2026 às 08:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou no Setor de Licitações de Buenos Aires - Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, no período das 08h às 13h. Buenos Aires/PE, 12 de fevereiro de 2026. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025-FMS. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABROBÓ- PE, vem comunicar o resultado do processo administrativo em tela, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM (ZERO QUILÔMETRO), ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2025/ MODELO 2026, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544880002, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ficando adjudicadas e homologadas em 02 DE FEVEREIRO DE 2026 as seguintes propostas: 01 - ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA (CNPJ Nº 02.472.105/0001-79) com o lote 1 no valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais) e; 02 - PEDRAGON AUTOS LTDA (CNPJ Nº 03.935.826/0001-30) com o lote 2 no valor de R$ 290.080,00 (duzwentos e noventa mil e oitenta reais). Valor Total Homologado: R$ 924.080,00 (novecentos e vinte e quatro mil e oitenta reais) A autoridade municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO 121/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabrobó (PE), em 2 de fevereiro de 2026. THIAGO LOPES QUIRINO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-FMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025-FMS. AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS ZERO KM DISPOSTOS NO ITEM 01 DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL DESTE PROCEDIMENTO - ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544880002, DESTINADO(S) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA IMEDIATA. Fundamentação legal: Art. 6, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/21 Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE - CNPJ nº 02.472.105/0001-79. Valor Global: R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. CONTRATO Nº 002/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-FMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025-FMS. AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS ZERO KM DISPOSTOS NO ITEM 02 DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL DESTE PROCEDIMENTO - ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544880002, DESTINADO(S) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA IMEDIATA. Fundamentação legal: Art. 6, inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/21 Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Valor Global: R$ 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves . Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMC PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2026 - PMC - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PMC. Fornecimento. Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente, para manutenção dos serviços públicos que são executados pelas secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 850.600,94. Início do acolhimento das propostas: dia 13/02/2026 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/03/2026 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/03/2026 às 11h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 12 de fevereiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito