DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo da Revogação: Razões de conveniência e oportunidade administrativa, em decorrência de divergências verificadas entre as características técnicas definidas na fase interna do processo e aquelas constantes dos orçamentos coletados para definição do valor máximo do edital, conforme Parecer nº 03/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Parecer Jurídico nº 488/2025 (535/2025 - DJ). A revogação não gera direito adquirido a quaisquer interessados, nos termos da legislação vigente. União da Vitória - PR, 11 de fevereiro de 2026. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2026 PA 005/2026 DISPENSA ELETRONICA 002/2026 - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente, visando a aquisição de cadeiras, colchões, lençóis hospitalares. Recebimento à partir de 19/02/26 às 08h. e Abertura de Proposta: 24/02/26 às 08h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação: Nº 3/2025 Objeto: Construção de 01 (uma) creche tipo I, no Centro da Cidade da Água Preta/PE, objeto do Convênio N° 959092/2024/FNDE/CAIXA, do Ministério da Educação, Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.040.000,00: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA (08307543000168) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.040.000,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA AGUA PRETA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Água Preta/PE, 11 de fevereiro de 2026. ÍRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Aliança no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 06, de 8 de maio de 2020, torna do conhecimento dos interessados que vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2026. Processo Licitatório Nº 004/2026. Inexigibilidade Nº 001/2026. Chamada Pública n° 001/2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período indicado de 13/02/2026 até às 8:00h do dia 11/03/2026, para o e-mail: [email protected] Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), que optarem pela forma presencial, deverão entregar os documentos de habilitação e projeto de vendas no período de 11/02/2026 até às 8:00h do dia 11/03/2026, na Secretaria de Agricultura, na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br A sessão de julgamento ocorrerá no dia 11/03/2026 às 09hs será transmitida na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/OuxKslQ6d9I?feature=share, e será registrada em Ata e gravada em áudio e vídeo, conforme § 2º do art. 17, da Lei nº 14.133/2021. Aliança 12 de fevereiro de 2026. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente / Agente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PL nº 8/2026 OBJETO: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino. Valor: R$ 5.850.272,76. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abert da sessão: 04.03.2026 às 12:01h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br. Belém do São Francisco, 12 de fevereiro de 2026 NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Nº: 15/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03/2026. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em intertravado e drenagem da estrada de Vila Raiz, localizada no Município de Belo Jardim- PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 1.957.394,48. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/03/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90003-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim-PE, 12 de fevereiro de 2026. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93001/2025 - FMS - UASG 982337 A Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 023/2025 - FMS, referente a Concorrência Eletrônica 93001/2025 - FMS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 23/01/2026, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Ieda Pricila de Vasconcelos Campos, em favor da empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ 02.908.931/0001-18, vencedora do certame com um valor global de R$ R$ 2.283.374,47 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 26 de janeiro de 2026. IEDA PRICILA DE VASCONCELOS CAMPOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - EDUC - UASG 982337 A Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 013/2025 - EDUC, referente ao Concorrência Eletrônica 90008/2025 - EDUC, que tem como objeto REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEMAIC, EM BEZERROS/PE, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/01/2026, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria do Socorro Silva, em favor da empresa: 3G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 61.474.610/0001-11, vencedora do certame com valor global de R$ 2.331.900,00 (dois milhões trezentos e trinta e um mil novecentos reais) . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 26 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - PMB - UASG 982337 A Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 130/2025 - PMB, referente ao Pregão Eletrônico 90039/2025 - PMB, que tem como objeto prestação de serviços para gestão de frota de veículos/equipamentos do município de Bezerros-PE, incluindo sistema informatizado web preferencialmente com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, visando o credenciamento de estabelecimentos para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, bem como manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar-condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, lavagem e higienização, montagem e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/01/2026, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Danubia da Silva Neves Melo, em favor da empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, vencedora do certame com uma TAXA DE ADMINISTRAÇÃO de -1,99%, uma TAXA DE CREDENCIAMENTO de 2,09%, formando um PERCENTUAL ADMINISTRATIVO de 0,10%, tendo na sua totalidade um valor global para o ITEM 1 de R$ 3.043.500,00 (três milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais) e um valor global para o ITEM 2 de R$ 5.543.250,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 26 de janeiro de 2026. DANUBIA DA SILVA NEVES MELO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - EDUC - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando construção de escola em concreto PVC no bairro Gameleira, município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 5.758.421,15 (cinco milhões setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e um mil e quinze centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 10/02/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 26 de janeiro de 2026. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 1.143.900,88 (um milhão cento e quarenta e três mil novecentos reais e oitenta e oito centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 05/02/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 23 de janeiro de 2026. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL