DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300353 353 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 009/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AS CAMPANHAS DE COMBATE À DENGUE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/03/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de fevereiro de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 097/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERAS, PROTETORES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/03/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 11 de fevereiro de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 005/2026 PROCESSO Nº 86.910/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90005 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a 2ª retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando a contratação de Prestação de Serviço de Seguro Total Veicular, em Lote Único, para cobertura dos 340 (trezentos e quarenta) veículos e equipamentos pertencentes ao Município de Paranaguá, conforme descritos em planilha (anexo I), com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 02 de março de 2026 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 11 de fevereiro de 2026. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N0 12/2025 - SRP EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI EDITAL N0 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 05/03/2026, propostas para: Aquisição de ovos de páscoa, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos participantes dos Programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor Preço Por item Pinhalão, 10 de fevereiro de 2026. PRÍCILIA MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO HILÁRIO GONÇALVES DO VALE| Data limite do cadastramento das propostas: 30 de MARÇO de 2026 às 8h45min. Data de inicio dos lances: 30 de MARÇO de 2026 às 9h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 11 de fevereiro de 2026. SAMIRA DOS SANTOS IEGER Secretaria Interina Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de Serviços Médicos, para atendimento da Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre-PR, para atendimentos de Médico Ambulatorial e Médico Veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir das 09:00 horas dia 27 de fevereiro de 2026. DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Até as 23:59 horas do dia 1 de março de 2027. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em até 10 dias úteis a contar do recebimento dos documentos na plataforma de licitações eletrônica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, o qual ficará aberto até 01/03/2027. LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, N° 256, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08:00 horas às 12:00 horas, e das 13:00 horas às 17:00 horas, e Portal Transparência do Município - Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br / https://bnc.org.br/ E-mail: [email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 11/02/2026 Assinaturas: Edmar Lima - Prefeito Municipal em Exercício - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 - Processo administrativo nº 3278/2025. EDMAR LIMA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços e materiais para recuperação de nascentes de acordo com o instrumento de repasse Nº 4121703, entre o município de Reserva/PR e a Caixa Econômica Federal - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA/HORÁRIO: 24/02/2026 às 08h00min. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. O Edital e Anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site da Prefeitura de Reserva/PR, e na plataforma BLL: www.bllcompras.org.br. Reserva/PR, 10 de fevereiro de 2026. Gabriel Chiniski - Secretário de Meio Ambient. Reserva, 10 de fevereiro de 2026. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 26 de março do ano de 2026, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção e reforma da Arena Esportiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos Estadual provenientes da Secretaria do Estado de Esporte e do Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé, 12 de fevereiro de 2026. ELCIO JOSÉ VIDAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Registro de Preços para aquisição de materiais CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS - DESCARTÁVEIS, PLACAS MICROBIOLÓGICAS E TUBO DE COLETA, destinados a realização de exames, necessários à Secretaria Municipal de Saúde, Laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 04 de março de 2026 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90013 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 6 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0005/2026 - PMS - UASG 988461 Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de roçada manual mecanizada, com roçadeira costal e/ou lateral, em terrenos baldios e áreas públicas, destinados à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 06 de março de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de fevereiro de 2026. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratações