DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300352 352 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de preços às 09h do dia 03/03/2026. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 8.303.136,85. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102 Coronel Vivida - PR, 12 de fevereiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2753, de 08 de Janeiro de 2026, Processo Licitatório nº 08/2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 01/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONT R AT O ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação de estrada rural em cbuq, 57.260m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, atendendo as necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Diamante D´Oeste-Pr, bem como ao convênio nº 811/2025 - seab, firmado com o governo do estado do paraná, programa estradas da integração, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 13.193.701,81 (treze milhões cento e noventa e três mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 11 de fevereiro de 2026. AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Iporã torna público que fará realizar, às 14:30 horas do dia 09 de março do ano de 2026, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 2677 em Iporã , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:Sede Municipal.Objeto:Pavimentação em CBUQ.Quantidade e unidade de medida:14.336,30 m².Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] , ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3652-8100. Iporã, 11 de fevereiro de 2026. Roberto da Silva - Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE IPORÃ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ realizar, às 09:00 horas do dia 09 de março do ano de 2026, na Rua Pedro Álvares Cabral N° 2677 em Iporã , Paraná, Brasil, Concorrência, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:Sede Municipal.Objeto:Pavimentação em CBUQ.Quantidade e unidade de medida:59.537,82 m².Prazo de execução:300 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] , ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3652-8100. Iporã, 11 de fevereiro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Aquisição de serviços de capina, varrição e corte de grama nas unidades de saúde, Caps, Vigilância em Saúde, clínica de fisioterapia e capela mortuária do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 04/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. DATA E HORA DA DISPUTA: 03 de março de 2026 a partir das 13:30 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/02/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043- 0063 Leópolis, 12 de fevereiro de 2026. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR. CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ: n° 77.744.134/0001-41. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 8.191,26 m², sendo 3.884,90 m² de recape asfáltico em CBUQ e 4.306,36 m² de pavimentação asfáltica sobre pedra irregular em CBUQ, incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2024 - PMM. PRAZO DE VIGÊNCIA - 90 (noventa) dias. RECURSOS FINANCEIROS - Em razão da prorrogação de vigência formalizada por este Termo Aditivo, não haverá alteração de valores, permanecendo inalterado o montante global originalmente contratado e as condições de pagamento previstas no instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. Mangueirinha, DIVISÃO DE CONTRAT O S PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na construção de 25 (Vinte e cinco) casas populares, neste município de Marialva - PR, moradias estas financiadas através do Termo de Convênio nº 974645/2025 - Operação 1100488-06 - Programa Moradia Digna - Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de março de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de março de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 11 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2026 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023 e Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 02 de março de 2026. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa responsável para fornecer resfriadores de leite, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, objeto aprovado do ajuste do plano de trabalho para o Convênio nº 980894/2025, com o propósito de atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no termo de referência e elementos instrutores do edital. REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Ka r i n a . Mariluz, 12 de fevereiro de 2026. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nº PROC. ADM. 07/2026. A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público para conhecimento dos interessados de acordo com a regulamentação realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por VERÔNICA SIMÃO BENATTI e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA. PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/02/2026 - FIM REC . PROPOSTA: 06/03/2026 08:30 - INÍCIO DISPUTA: 06/03/2026 09:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO - VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ R$ 5.005.924,26. OBJETO DO PROCESSO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NAS MARGINAIS DA PR-323, KM 154 + 150 metros, em concreto moldado in- loco e travessa de estrutura metálica, esse Termo de Compromisso foi celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Paiçandu, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. CONVÊNIO Nº. 074/2025 - SEIL Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4432440411. VERÔNICA SIMÃO BEN AT T I PAIÇANDU-PR. ISMAEL BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de Abril do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de contratação semi-integrada, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): LOCAL DO OBJETO: Rua Abadia Claudina Tomé, n. 60 - Bairro Jardim Novo Centro 4. OBJETO: Construção de Edificação da Casa da Mulher Paranaense. QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 540,84m2. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paiçandu, 12 de Janeiro de 2026. ISMAEL BATISTA Prefeito