DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 12 de fevereiro de 2026. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo micro-ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 10 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 00001/2026; Processo: Contrato nº 080/2025; Partes: Município de Sossego - Prefeitura Municipal de Sossego e HM Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Execução da reforma da cozinha e troca da cobertura do pátio da Escola Municipal Manoel Delmiro Ferreira, conforme projeto básico. Valor Reconhecido: R$ 122.991,34 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Forma de Pagamento: Integral, em até 30 (trinta) dias da assinatura do termo, nos moldes estabelecidos no contrato nº 080/2025. Foro: Comarca de Cuité-PB. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Prefeitura Municipal de Sossego - Vanusa da Paz Medeiros, Prefeita. HM Engenharia e Serviços Ltda - José Henrique da Silva Macedo, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 04 de março de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 12 de fevereiro de 2026. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 04 de Março de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 10 de Fevereiro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de bomboniere destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea-PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40148/2025 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 18.489,80; CT Nº 40248/2025 - JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ - CNPJ 08.719.610/0001-51 - R$ 81.588,50; CT Nº 40348/2025 - JOSE I LT O N DE SOUZA AZEVEDO - CNPJ 26.609.320/0001-37 - R$ 10.193,20; CT Nº 40448/2025 - NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 35.888.491/0001-33 - R$ 149.954,49; CT Nº 40548/2025 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ 07.526.979/0001-85 - R$ 127.903,48; CT Nº 40648/2025 - RR MERCADO LTDA - CNPJ 11.338.538/0001-27 - R$ 137.459,70; CT Nº 40748/2025 - TALLES TAFAREL DE AZEVEDO - CNPJ 21.703.546/0001- 89 - R$ 458.792,08. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Fe d e r a l . DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO A PUBLICAÇÃO do Processo Administrativo nº 09/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026, tipo: Maior Percentual de Desconto por item Objeto: Registro de Preço, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e parceladas de Aquisições de Combustíveis Gasolina e Etanol, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 658.200,00. ABERTURA: 03/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 12 de fevereiro de 2026 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 31/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MCMV/FNHIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2026/ categoria/29/concorrencia-eletronica-lei-1413321/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Bandeirantes - PR, 11 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2026 1.OBJETO: Pavimentação asfáltica de Estrada Rural em CBUQ, com área de 67.200m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. 2. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de março de 2026, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Com exceção dos itens 60, 128, 132 e 147 que são de AMPLA CONCORRÊNCIA, essa licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal Nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal Nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h29min do dia 04 de março de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 04 de março de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.770.324,82. Campo Mourão, 12 de fevereiro de 2026 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 03 de março de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de Pá Carregadeira, destinado ao município de Colorado, Paraná, através do Orgão SEAB com número 714/2025 Protocolo nº 24.442.598-4. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 15 de fevereiro de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 11 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - ITENS 15, 33, 41, 43, 46, 62, 64, 66, 68, 70, 74, 79, 84, 88, 90, 98, 106, 109, 112, 121, 137, 152, 154, 216 E 222, COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL. ITENS 16, 34, 42, 44, 47, 63, 65, 67, 69, 71, 75, 80, 85, 89, 91, 99, 107, 110, 113, 122, 138, 153, 155, 217 E 223, PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL). ITENS 330 E 331 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. DEMAIS ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI, SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19/02/2026 até às 08h do dia 03/03/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 03/03/2026. Início da disputa