DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300350 350 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00012/2025, Pregão Eletrônico n° 0006/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA, CNPJ N° 31.569.229/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E COLETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA/MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 14 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 14/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00012/2025 de 14 de Fevereiro de 2026 à 14 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/02/2026 À 14/02/2027. São Mamede, 10 de Fevereiro de 2026. FRAN C I S CO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00013/2025, Pregão Eletrônico n° 0006/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E COLETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA/MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 14 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 14/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00013/2025 de 14 de Fevereiro de 2026 à 14 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/02/2026 À 14/02/2027. São Mamede, 10 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamento para atender a necessidade da secretaria de Educação do município de São Mamede-PB. Vencedores: MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - CNPJ Nº 55.334.730/0001- 10, com valor global: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil, e setecentos reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de Serviços Socioassistenciais, junto à Desenvolvimento Social e Humano do município de São Mamede - PB. Licitante: M. S. S. CAMPOS, cadastrada no CNPJ nº 08.640.533/0001-40, com o valor mensal de R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), durante 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 10 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00001/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 1002 2047 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 000672 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00012/2026 - 11.02.26 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ 12.067.109/0001-25 - R$ 39.980,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 12 de Fevereiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA SESSAO: 16 de março de 2026, 08h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal, Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande - PB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// https://serragrande.pb.gov.br/licitacoes/, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 12 de fevereiro de 2026. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação/Pmsg PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, MAC e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço P/Distr Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00007/2026 - 09.02.26 - 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); CT Nº 00008/2026 - 09.02.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 376.808,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e oito reais); CT Nº 00009/2026 - 09.02.26 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.910,00 (quarenta e sete mil e novecentos e dez reais); CT Nº 00010/2026 - 09.02.26 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - R$ 51.600,00 (cinquenta e mil e seiscentos reais); CT Nº 00011/2026 - 09.02.26 - G.O MEDICAL LTDA - R$ 52.410,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00012/2026 - 09.02.26 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00013/2026 - 09.02.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); CT Nº 00014/2026 - 09.02.26 - R P HOSPITALAR LTDA - R$ 104.530,00 (cento e quatro mil e quinhentos e trinta reais); CT Nº 00015/2026 - 09.02.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 95.060,00 (noventa e cinco mil e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias e programas da Administração Pública do Município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, PNAE, QSE, SUS, MAC, FMAS, CRAS/PAIF/SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço P/Distr Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00016/2026 - 12.02.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 725.464,50 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de um portal no município de Serraria - PB, situado na PB-085, saída para o município de Arara - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Emenda Parlamentar 202327120003: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00004/2026 - 03.02.26 - OBRA CS LTDA - R$ 190.886,02 (cento e noventa mil oitocentos e oitenta e seis reais e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 59.479.274/0001-58 - R$ 74.650,00; AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 376.808,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - R$ 47.910,00; AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.767.168/0001-88 - R$ 51.600,00; G.O MEDICAL LTDA - CNPJ: 56.795.674/0001-84 - R$ 52.410,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.092.374/0001-24 - R$ 46.250,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20 - R$ 20.700,00; R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.903.312/0001-58 - R$ 104.530,00; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 95.060,00. Serraria - PB, 5 de fevereiro de 2026 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias e programas da Administração Pública do Município de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 24.483.944/0001- 25 - R$ 725.464,50. Serraria - PB, 9 de fevereiro de 2026 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de um portal no município de Serraria - PB, situado na PB-085, saída para o município de Arara - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OBRA CS LTDA - CNPJ: 53.984.638/0001-70 - R$ 190.886,02. Serraria - PB, 2 de fevereiro de 2026. ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito