DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300349 349 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 12 de Fevereiro de 2026. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 05 de Março de 2026, no endereço: Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 12 de Fevereiro de 2026. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática, eletrônicos e acessórios destinados para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00001/2026 - 03.02.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 50.943,00; ARP Nº 00002/2026 - 03.02.26 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 285,00; ARP Nº 00003/2026 - 03.02.26 - GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.380,00; ARP Nº 00004/2026 - 03.02.26 - INOVAGOV SOLUCOES LTDA - R$ 2.213,00; ARP Nº 00005/2026 - 03.02.26 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 619,20; ARP Nº 00006/2026 - 03.02.26 - M3. BUSINESS GROUP LTDA - R$ 923,64; ARP Nº 00007/2026 - 03.02.26 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 188.079,49; ARP Nº 00008/2026 - 03.02.26 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - R$ 18.140,00; ARP Nº 00009/2026 - 03.02.26 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LT DA - R$ 33.225,00; ARP Nº 00010/2026 - 03.02.26 - SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - R$ 1.780,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2086 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2109 - 2060.12.365.5000.5006 - 2060.12.365.5000.5012 - 2060.12.366.2010.2014 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2047 - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500 550 569 540 541 542 543 569 660 665 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2026 - 11.02.26 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 25.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 - 2110.04.123.1003.2053 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2026 - 11.02.26 - CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 108.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 25.500,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Fevereiro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 108.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Fevereiro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMCONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022- 021577/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 11 de Fevereiro de 2026. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, COM ESTRUTURA PARA DISPONIBILIZAR VÁRIOS TIPOS DE CONSULTAS E EXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 02 de Março de 2026, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Salgado de São Félix - PB, 11 de Fevereiro de 2026. MARIA JULIANA PEREIRA Presidenta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.733.975/0001-79. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00160/2024; por novo período de 03 (Três) meses, a contar de 18/02/2026 e encerramento em 18/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei nº 14.133, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0007/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: M. S. S. CAMPOS, CNPJ nº 08.640.533/0001-40. OBJETIVO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de Serviços Socioassistenciais, junto à Desenvolvimento Social e Humano do município de São Mamede - PB. VALOR MENSAL: R$: 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 10/02/2027. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0004/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - CNPJ Nº 55.334.730/0001-10. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de fardamento para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de São Mamede-PB. VALOR GLOBAL: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil, e setecentos reais). VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 31/12/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0008/2025, Pregão Eletrônico n° 0003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa LIVROPEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.330.631/0001-98. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 14 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 14/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0008/2025 de 14 de Fevereiro de 2026 à 14 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 14/02/2026 À 14/02/2027. São Mamede, 10 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL