DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monteiro-PB, 12 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Expediente parcelado para atender a demanda das Secretarias do Municipio de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00009/2026 - 12.02.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 11.240,00; CT Nº 00010/2026 - 12.02.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 57.573,80; CT Nº 00011/2026 - 12.02.26 - COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 685.001,50; CT Nº 00012/2026 - 12.02.26 - ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 28.682,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2026 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2027 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08 244 1004 2032 Manutenção das ações de segurança alimentar nutricional 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2033 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 1004 2034 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2036 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00008/2026 - 12.02.26 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 708.080,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e modernização de campos de futebol do Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse - SICONV: 961837 - OPER AÇ ÃO : 1094927-53 e Contrapartida. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE - SICONV: 961837 - OPERAÇÃO: 1094927-53 E CONTRAPARTIDA. 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Esportiva 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 12/02/2027. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00007/2026 - 12.02.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 332.425,49. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a reforma e modernização de campos de futebol do Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse - S I CO N V : 961837 - OPERAÇÃO: 1094927-53 e Contrapartida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 332.425,49. Natuba - PB, 12 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente parcelado para atender a demanda das Secretarias do Municipio de Natuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 28.682,20; COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 685.001,50; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 57.573,80; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 11.240,00. Natuba - PB, 12 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 708.080,70. Natuba - PB, 12 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVLSO DE LICLTAÇÃO CONCORRENCLA Nº 1/2026 LEI Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 04/03/2026 às 10h00min, objetivo: CONTRATACÃO DE ENPRESA ESPEClALlZADA PARA PRESTAR SERVlÇOS DE COMSTRUCÃO DO ESPACO ESPORTlVO COMUNlTÁRlO PROJETO TlPO B PAC, MUNlClPlO DE PlLAR/PB; [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br www.gov.br/pncp PILAR, 11 de Fevereiro de 2026 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos e medicamentos injetáveis, destinada ao atendimento das necessidades do Programa Farmácia Básica, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município e do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de Março de 2026.