DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Assim, o valor total a ser assegurado é: R$ 90.496,29 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos)." A presente retificação refere-se exclusivamente a erro material de cálculo, permanecendo inalterados os demais termos do aviso publicado. Brejo do Cruz - PB, 9 de fevereiro de 2026. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - 2 andar, Edf. San Patrick, Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Cabedelo - PB, PAC 2025. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 09 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PROPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Garagem Municipal da Prefeitura de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1040 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 09/02/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00020/2026 - 09.02.26 - V F CON S T R U CO ES E SERVICOS LTDA - R$ 349.578,57. Cajazeirinhas - PB, 9 de fevereiro de 2026. LUANA MARA DE ALMEIDA. Prefeita Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Garagem Municipal da Prefeitura de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.578,57. Cajazeirinhas - PB, 6 de Fevereiro de 2026. LUANA MARA DE ALMEIDA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00070/2023/ Proc. Licitatório nº 00144/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa A V LOPES, CNPJ nº 23.705.516/0001-37. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, conceder reajuste anual de contratação conforme índice do IPCA em 9,3%. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do Rocha - PB, 11 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação empresa para arrendamento diverso temporário para atender as necessidades das Secretarias deste Município. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 36/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/Convênio Secult 032/2026 e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 14/2026 - 12/02/2026 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 3.193.950,00. Catolé do Rocha-PB, 12 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação do Conjunto Lírio dos Vales- Etapa 1- reprogramação nº 2, com recursos oriundos do Convênio 904498/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.710.860/0001-08 - R$ 440.000,00. Itabaiana - PB, 12 de Fevereiro de 2026. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van para uso nas demandas da Secretaria de Saúde de Itaporanga-PB. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 12/02/2026, às 16h; Encerramento do Recebimento das Propostas: 02/03/2026, às 08h59min; Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/03/2026 às 09h10min O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes www.portaldecompraspublicas.com.br e endereços: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Itaporanga/PB, 10 de fevereiro de 2026. WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas que dão acesso ao Centro Cultural da cidade de Juarez Távora - PB - Contrato de Repasse nº 965172/2024/MTUR/CAIXA e Recursos Próprios do município, no dia 11/03/2026 às 8:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 06/03/2026, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e no site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Juarez Távora-PB, 11 de fevereiro de 2026. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026, do tipo menor preço, para: Contração de empresa na execução dos serviços de construção de uma creche proinfância tipo 1 padrão fnde para o Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 02 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 13 de Fevereiro de 2026. SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DE COSTINHA NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094956-61/2024 (961770). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 12 de fevereiro de 2026. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação