DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTIMAÇÃO: Notifica- se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto à Setor de Contratação, em sua sede, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. Alcantil - PB, 11 de Fevereiro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA p/ Comissão Especial de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Material elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias neste Município de Arara PB, conforme Projeto Básico junto ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00143/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 10.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIARIO NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 12 de Fevereiro de 2026. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, LEGISLAÇÃO VIGENTE E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN01002/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 20013/2025 - 10.12.25 - CLAIR LEITAO MARTINS BELTRAO BEZERRA DE MELO - R$ 101.772,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN01002/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN01002/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, LEGISLAÇÃO VIGENTE E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAIR LEITAO MARTINS B E LT R AO BEZERRA DE MELO - R$ 101.772,00. Bananeiras - PB, 10 de Dezembro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à panificação e complementos para preparo de lanches, compreendendo produtos de padaria, confeitaria, frios, laticínios e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 262.205,00; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 23.050,00, venho por meio deste ainda convocar a empresa mencionada acima para que no prazo de cinco dias compareça para assinatura do contrato Barra de Santa Rosa - PB, 2 de fevereiro de 2026. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente, Convênio 921512/2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 11 de Fevereiro de 2026. CLAUDIA MARIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana do município de Bom Sucesso-PB, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através do Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.907.741/0001-11 - R$ 2.645.000,00. Bom Sucesso - PB, 12 de fevereiro de 2026. MANOEL TAIRIS DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2006.2.024 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 0501 Material de Consumo Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.00.00.00.00 0552 Material de Consumo Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00.00 0550 Material de Consumo Transferência do Salário- Ed u c a ç ã o . VIGÊNCIA: até 06/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00024/2026 - 06.02.26 - 50.013.352 MARIA IRIS DE SOUSA - R$ 39.867,55; CT Nº 00025/2026 - 06.02.26 - ALEXANDRE MOTA DE ARAUJO - R$ 39.984,78; CT Nº 00026/2026 - 06.02.26 - Bruno da Silva Linhares - R$ 25.659,50; CT Nº 00027/2026 - 06.02.26 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 453.371,00; CT Nº 00028/2026 - 06.02.26 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA - COO - R$ 193.451,40; CT Nº 00029/2026 - 06.02.26 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO - COOPAP - R$ 164.053,50; CT Nº 00030/2026 - 06.02.26 - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO - R$ 178.987,90; CT Nº 00031/2026 - 06.02.26 - EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - R$ 39.867,55; CT Nº 00032/2026 - 06.02.26 - FRANCIKELY ARANHA GOMES - R$ 39.982,95; CT Nº 00033/2026 - 06.02.26 - FRANCISCO RISOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 39.997,80; CT Nº 00034/2026 - 06.02.26 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB - R$ 126.032,90; CT Nº 00035/2026 - 06.02.26 - JOÃO NUNES - R$ 39.988,59; CT Nº 00036/2026 - 06.02.26 - MARIA JOSE ALVES LINHARES DANTAS - R$ 39.984,78; CT Nº 00037/2026 - 06.02.26 - MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA - R$ 39.984,78; CT Nº 00038/2026 - 06.02.26 - MATHEUS ALVES DANTAS - R$ 39.984,78 Brejo do Cruz - PB, 10 de Fevereiro de 2026 Simonny Danielly Alves de Freitas, Secretária Municipal de Educação