DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 23 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230256; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-015FMS na modalidade CHAMADA PÚBLICA 004/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa LAB. DE PROTESE DENTARIA - EIRELI, CNPJ nº: 41.368.742/0001-51, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de Fevereiro de 2026 até 07 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 06 de Fevereiro de 2026. Tucumã- PA, 12 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026-FMS Abertura: 03/03/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar e instrumentos cirúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis- PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-004-SEMED R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-004-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 04/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Por Item, Cujo objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e bolos, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA e na Sala da Comissão de Contratação, sitio a Rua Professora Noêmia Belém, s/n, Praça da Independência de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 14:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-003-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-003-SEMED, com abertura às 16:00 horas do dia 04/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro da Castanheira, no município de Vigia/PA, - FNDE - Creche Tipo 2.. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-002-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-002-SEMED, com abertura às 17:00 horas do dia 04/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma escola de 12 salas no Município de Vigia de Nazaré/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº. 5/2026-001-SEMED, da matéria publicada no DOU do dia 05/02/2026, nº 36.525, Página 286, ONDE SE LÊ: 23/02/2026. LEIA -SE: 03/03/2026. As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Contratantes, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 272/2025/DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Curupaiti, conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Locador: Gilson Souza Ataíde, CPF n° 490.XXX.XXX-00, com valor global estimado em R$ 15.600,00 e mensal de R$ 1.300,00. Ass.: 29/01/2026. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/226 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Curupaiti, conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Em favor do Locador: Gilson Souza Ataíde, CPF n° 490.XXX.XXX-00, com valor global estimado em R$ 15.600,00. Ass.: 28/01/2026. Viseu/Pa, 12 de fevereiro de 2026 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA . Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. TERMO DE CONTRATO 307/2026/DLCA. Contratada: Maria Milena Da Silva, portadora do CPF N° 042.XXX.XXX-38, Valor global R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. TERMO DE CONTRATO 308/2026/DLCA. Contratada: Jackeane Cardoso Matias, portadora do CPF N° 034.XXX.XXX-57, Valor global R$ 48.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Fisioterapeuta: Maria Milena da Silva Ferreira, portadora do CPF N° 042.XXX.XXX-38, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 10/02/2026. Odontologista: JACKEANE CARDOSO MATIAS, portadora do CPF N° 034.XXX.XXX-57, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 10/02/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 12 de fevereiro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 021/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro de Referência de assistência Social (CRAS APEVI), na sede do município, para atender as demandas da Secretaria/fundo municipal de Assistência Social de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, TERMO DE CONTRATO N° 309/2026-DLCA . Contratada: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. valor R$ 283.846,88. vigência 12/02/2026 À 12/02/2027. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 058/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12. Objeto: Fornecimento de Material (kit enxoval), para concessão de benefício na Modalidade Auxílio Natalidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Ass.: 23/12/2025. Vigência 27/12/2025 a 27/12/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 021/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro de Referência de assistência Social (CRAS APEVI), na sede do município, para atender as demandas da Secretaria/fundo municipal de Assistência Social de Viseu-PA. Vencedor: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global homologado R$ 283.846,88. Ass. 06/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 12 de fevereiro de 2026 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 023/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal em São José do Gurupi no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 310/2026-DLCA. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. valor R$ 2.003.028,03. vigência 12/02/2026 À 12/02/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 023/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal em São José do Gurupi no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 2.003.028,03. Ass. 06/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 12 de fevereiro de 2026 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação.