DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº: 20260057; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0011; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: J D PRODUÇOES E EVENTOS LTDA; objeto: Contratação de show artístico com as atrações: Banda Mizerê e Banda Baladeiros, para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026; data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Contrato nº: 20260062; origem: inexigibilidade nº 6.2026-0012; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: J D PACHECO VIEGAS PRODUCOES LTDA; objeto: Contratação de show artístico musical da aparelhagem "J Som Fênix do Marajó", para apresentação no evento carnaval 2026 valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); vigência: 11 de Fevereiro de 2026 a 31 de Março de 2026 ; data da assinatura: 11 de fevereiro de 2026 AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0011, Contratada: J D PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.455.997/0001-96; Contratação de show artístico com as atrações: Banda Mizerê e Banda Baladeiros para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 10 de Fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0012, Contratada: J D PACHECO VIEGAS PRODUCOES LTDA, CNPJ: 45.345.763/0001-02; Contratação de show artístico musical da aparelhagem "J Som Fênix do Marajó", para apresentação no evento carnaval 2026 , pelo valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 11 de Fevereiro de 2026. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0704001-2025. Contratada: Paraforte Construtora E Serviço Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 279.853,74 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) ao Contrato nº 0704001-2025, com fundamento no Art.124, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Data Assinatura: 09/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260038; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 354.473,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260039; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ML COMERCIO ALIMENTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.224.756,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260040; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.085.241,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250259; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250260; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260056, ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE-PA, VALOR TOTAL R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 107.000,00, VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260057, ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE-PA, VALOR TOTAL R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.000,00, VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026 CONTRATO Nº 20260058, ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O) JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE-PA, VALOR TOTAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.000,00, VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260059, ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE-PA, VALOR TOTAL R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.000,00, VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026 CONTRATO Nº 20260060, ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE-PA, VALOR TOTAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.600,00, VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026 CONTRATO Nº 20260111, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-0001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AM MOREIRA GONCALVES EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tendas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010013.2.045 Acões da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 7.800,00, VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2026 a 30 de Junho de 2026, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.002 - PMT-PE O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.002 - PMT-PE, tipo menor preço por LOTE, objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL E BOMBAS ABASTECEDORAS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS COMPONENTES, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE OPERAÇÃO, NOVOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 05/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕ ES , PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026", NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E Resolução FNDE/CD nº 06/2020. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação