DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000306/2026-42, resolve: NOMEAR LUANA RAMOS MONTEIRO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Ministério das Cidades, código CCE 2.10. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008202/2025-03, resolve: DESIGNAR SIMONE GUERESI DE MELLO, matrícula Siape nº 2463193, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 119, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000688/2026-12, resolve: NOMEAR GABRIEL MEDEIROS VERDE DIAS LOPES para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 120, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.013595/2025-69, resolve: DESIGNAR JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000964/2026-34, resolve: NOMEAR FABIANE VIEIRA MATOS para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010631/2025-32, resolve: DESIGNAR JOSE SEBASTIAO DE ALKIMIM, matrícula Siape nº 1843720, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Resíduos Sólidos Urbanos do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: DESTITUIR EDVALDO MUNIZ, CPF Nº 057..-07, da Função Gratificada FG V, da Tabela de Funções Gratificadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no dia 18 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve: Designar o servidor LEONARDO SOUSA DE FREITAS, Analista em C&T, CPF: .813.567-*, para a função de Substituto da Gerente de Plataformas e Soluções Digitais, código FCE 3.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.000849/2026-17). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve: Designar a servidora MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA, Assistente em C&T, CPF: .174.901-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, bem como dispensar da substituição para a qual foi designada pela PO nº 47/2025 (Processo SEI nº 01300.010714/2025-71). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA CNPQ Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de Outubro de 2025, bem como o disposto no art. 21 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público e para provimento adicional autorizado pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, o candidato relacionado no Anexo I desta portaria. Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR ANEXO I . .CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS .Inscrição .Nº da Vaga . .IRISLENISSON DE SOUZA OLIVEIRA* .10000380 .5 Legenda: ** : Pessoa Preta ou Parda PORTARIA Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a requisição da servidora ANDREA RISPOLI BERNARDINO, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, junto à Defensoria Pública da União, em Uberlândia. Parágrafo único. Nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora deverá se apresentar ao CNPq no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data indicada no caput. OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓG I CO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a requisição da servidora LIDUINA GISELE TIMBÓ ARAGÃO, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, junto à Defensoria Pública da União no Ceará. Parágrafo único. Nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora deverá se apresentar ao CNPq no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data indicada no caput. OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL N° 146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006901/2026-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, e do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para participar do Intercontinental Dialogues - Regulation &Investment 26, em Frankfurt, Alemanha, no período de 5 a 7 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA, matrícula Siape nº 1505606, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Plano Nacional do Livro e Leitura da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS