DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 777/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000622.2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE DE LIMA BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017496, SIAPECAD nº 02328383, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 775/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000184.2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIANO PAULO ELORD, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1668155, SIAPECAD nº 01433952, lotado no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coord de Pesquisa Pós-Gra e Inovação do Campus Pouso Alegre, UORG-137. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 393, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000426.2026-43, de 10/02/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Adelaide Marli Neis, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Coordenadoria de Apoio à Administração e Planejamento (FG-01), da Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000428.2026-32, de 10/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Radaelli Meira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1), da Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 170, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joel Alves da Rocha César, matrícula Siape nº 1217696, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Saulo Carvalho de Souza Timóteo, matrícula Siape nº 2672905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de diretor de Ensino Básico e Técnico, código CD-3, da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito a partir de 11 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 172, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Loulou Hibrahim Elias, matrícula Siape nº 1606425, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional Integrado (CAEPI), código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 380/REITORIA/IFTM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLIDENOR FERREIRA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760156, SIAPECAD nº 01534099, lotado no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejameno do Campus Uberaba Parque Tecnológico, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 381/REITORIA/IFTM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLIDENOR FERREIRA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760156, SIAPECAD nº 01534099, lotado no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejameno do Campus Uberaba Parque Tecnológico, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 409/REITORIA/IFTM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora BERENICE DE PAULA AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1668898, SIAPECAD nº 01435747, lotada no(a) Campus Uberaba, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Uberaba, UORG-285. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 428/REITORIA/IFTM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL RUFINO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1799521, SIAPECAD nº 01576228, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Uberaba, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção, UORG-442. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº .363.731-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral Certificação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e naLei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e com base Portaria nº 763, de 4 de dezembro de 2025, que institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico, para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), ao Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica (Enamed), resolve: Art. 1º Passa a integrar a CAI: IVETE MATIAS XAVIER - .531.044- REGIANE QUEZIA GOMES DA COSTA - .215.911- Art. 2º Fica dispensada, a pedido: GIRLENE RIBEIRO DE JESUS - *.398.693, designada pela Portaria 766 de 04 de dezembro de 2025 Art. 3º Os membros ora designados exercerão atividades relativas aos Exames Revalida e Enamed. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA MELO PORTARIA Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e naLei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e com base Portaria nº 764, de 04 de dezembro de 2025, que instituiu a Comissão