DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação no Dou de 21/11/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.290/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008117.2025-69, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GETERSON POLICARPO NUNES, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956984(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000534/2026-64, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape 175*, da função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 12-02-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000534/2026-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO SANTOS BRANT, matrícula Siape 108, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing, na modalidade a distância, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000534/2026-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape 175***, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, na modalidade a distância, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 733/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000552.2026-80, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1108583, SIAPECAD nº 01891193, lotada no(a) Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Carmo de Minas, UORG-42. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 736/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001155.2021-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LORENA TEMPONI BOECHAT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2870726, SIAPECAD nº 01785804, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 740/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000535.2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIZANIA VIEIRA DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1321724, SIAPECAD nº 02073209, lotada e em exercício no(a) Comissão Permanente Proce Seletivo do Campus Carmo de Minas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Comissão Permanente Proce Seletivo do Campus Carmo de Minas, UORG-466. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 743/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001155.2021-61, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GUILHERME ROSSE RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908194, SIAPECAD nº 01692659, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador de Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 744/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000535.2026-42, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LIZANIA VIEIRA DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1321724, SIAPECAD nº 02073209, lotada e em exercício no(a) Comissão Permanente Proce Seletivo do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Comissão Permanente Proce Seletivo do Campus Carmo de Minas, UORG-466. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 768/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000606.2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1659304, SIAPECAD nº 01422816, lotada e em exercício no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, UORG-60. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 772/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000622.2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BELAMI CASSIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2616244, SIAPECAD nº 01593376, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Alimentos Modalidade Subsequente e Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 773/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000622.2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA RIBEIRO FERRAZ ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180172, SIAPECAD nº 01955873, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 776/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000622.2026-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DA SILVA ANTONIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2088484, SIAPECAD nº 02271988, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas,