DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 669/REITORIA/IFRO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL FILIPE CASSOL CORTEZ FERREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de História, A-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956218 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 670/REITORIA/IFRO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008337/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA CRISTINA TESSER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047294, SIAPECAD nº 01831240, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), UORG-5. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 691/REITORIA/IFRO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001433/2026-72, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JULIA BENEVENUTO GONCALES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3441892, SIAPECAD nº 02490170, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), UORG-202. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 454 Designar a servidora MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI, matrícula SIAPE Nº 1450243, para a função de Coordenadora Adjunta da Área de Cultura Geral do Câmpus São José - FG2. Nº 455 Autorizar a colaboração técnica da servidora TATIANA MARCELA ROTTA, matrícula SIAPE Nº 1277072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no IFSC - Câmpus Florianópolis, a ser desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Câmpus João Pessoa, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar a partir da data de publicação da portaria de afastamento no Diário Oficial da União. Processo no. 23292.027282/2025-16. Nº 456 Designar o servidor LUIZ ANTONIO SCHALATA PACHECO, matrícula SIAPE n° 3039295, para a função de Coordenador do Curso Superior Tecnológico em Sistemas para Internet do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 457 Designar o servidor JEAN MARCEL DE ALMEIDA ESPINOZA, matrícula SIAPE n° 1570357, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4. Nº 458 Dispensar a servidora a PAULA ALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE Nº 2507901, da função de Coordenadora de Licenciaturas vinculada ao Departamento de Graduação da Diretoria de Ensino/Proen - FG-4. Nº 459 Designar o servidor MATEUS MEDEIROS TEIXEIRA matrícula SIAPE Nº 1860109, para a função de Coordenador de Licenciaturas vinculado ao Departamento de Graduação da Diretoria de Ensino/Proen - FG-4. Nº 460 Dispensar, a partir de 09/02/2026, a servidora NILDA MARTINS, matrícula SIAPE Nº 2467739, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Segurança do Trabalho do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 461 Designar a servidora JANI MARA MARTINS, matrícula SIAPE Nº 2880054, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Segurança do Trabalho do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 462 Designar o servidor MIGUEL LUIZ TURCATTO, matrícula SIAPE Nº 1653676, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios do Câmpus Florianópolis - FG 2 . Nº 463 Dispensar a servidora CLAUDIA LIRA, matrícula SIAPE Nº 1586537, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado de Química do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 464 Designar a servidora TULA BECK BISOL, matrícula SIAPE Nº 1355685, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado de Química do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 465 Designar, a partir de 16 de fevereiro de 2026, a servidora ELEN MACEDO LOBATO, matrícula SIAPE Nº 2455672, para a função de Coordenadora Pro Tempore dos Cursos Técnicos em Telecomunicações do Câmpus São José - FCC. Nº 466 Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE Nº 1788456, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4. Nº 467 Designar o servidor DANIEL HENRIQUE SCANDOLARA, matrícula SIAPE Nº 3061555, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4. Nº 468 Dispensar a servidora CAROLINE LENGERT, matrícula SIAPE Nº 2734249, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 469 Designar a servidora TATIANE FOLCHINI DOS REIS, matrícula SIAPE Nº 3003044, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 470 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) n° 4.781 de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025. Onde se lê: "Designar o servidor RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, matrícula SIAPE Nº 3356198, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC." Leia-se: "Designar, a partir de 14/01/2026, o servidor RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, matrícula SIAPE Nº 3356198, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC." Nº 471 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 385 de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 06/02/2026, que designou o servidor DARLAN FELIPE KLOTZ, SIAPE Nº 1381363, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC. Nº 472 Designar, a partir de 19/02/2026, o servidor DARLAN FELIPE KLOTZ, SIAPE Nº 1381363, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Lages - FCC. Nº 473 Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o servidor JONAT H A N GILLIARD RICHTER, matrícula SIAPE Nº 1338975, da função de Coordenador do Núcleo de Ensino à Distância (NEAD) do Câmpus São Carlos - FG4. Nº 474 Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a servidora RAFAELLA ALINE LOPES DA SILVA NEITZEL, matrícula SIAPE Nº 2280029, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância (NEAD) do Câmpus São Carlos - FG4. Nº 475 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 376 de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 06/02/2026, que dispensou o servidor CONRADO BACH NETO JUNIOR, SIAPE Nº 2029713, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 476 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 375 de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 06/02/2026, que designou o servidor MICHAEL RAMOS NUNES, SIAPE Nº 1845722, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG 2 . ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.285/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001751.2025-03, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ FELIPE VIEIRA DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe A, Nível 1, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956976(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.286/IFSP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000195.2026-17, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0813039, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIO FOLLADOR, SIAPE nº 194****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS