DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.033/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002909/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EZEQUIEL BURKARTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543234, SIAPECAD nº 01568870, lotado no(a) Campus Curitiba, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, UORG-585, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.034/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002909/2026-11, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 579, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11/03/2024, seção 2, página 25, que nomeu os servidores para substituir o cargo de Pró-Reitora de Administração, CD-02, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 926/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009351/2022-63, resolve: Art. 1º Prorrogar o Afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a outra IFE, concedido à servidora MARCIA REGINA ZANATA, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2117961, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Pró-Reitoria de Ensino (PROENS) , junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, com remuneração, de acordo com o disposto no Art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.019/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.015856/2025-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ITALA TAVAR ES GUIMARAES, contrato 130/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia (Horticultura), conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 15 de março de 2026 até 21 de agosto de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.027/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.014118/2025-45, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIA CAROLINE MANSANO WILLIG, contrato 120/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 14 de março de 2026 até 13 de setembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 298 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1335458, ocupante do cargo deProfessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pio IX, para exercer o cargo de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao campus Barras. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2336/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28/08/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 363 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, Matrícula SIAPE nº 1335458, ocupante do cargo deTécnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Pio IX, para exercer o cargo de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao campus Barras. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2336/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28/08/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 401- GAB/REI/IFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000232/2026-70, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA VAGNER NOGUEIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2319226, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, Campus Valença, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora -Geral do referido campus, código CD-2, no período de 16/02 a 01/03/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº 1612244, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 402 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000312/2026-94, resolve: Autorizar o afastamento da servidora AIRIS MARIA ARAÚJO MELO, matrícula SIAPE nº 3007009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Picos, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Campus Acopiara, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 23/02/2026 a 23/02/2030, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 334, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.00073.2026-69, de 10 de fevereiro de 2026, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ARIVONALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2044765, do cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação de Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1011/2024 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2024. II - REVOGAR a Portaria nº 322/2026 - RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, seção 2, página 26, de 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 338, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000680.2026-53, de 6 de fevereiro de 2026, resolve: I - RETIFICAR a Portaria nº 324/2026 - RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, seção 2, página 26, de 12 de fevereiro de 2026, que nomeou o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA, Matrícula Siape nº 2211511, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Geral do Campus Lajes - CD.2, de modo que: onde se lê: "[...] integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.", leia-se: "[...] integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.". II - REVOGAR a Portaria nº 336/2026-RE/IFRN, de 12 de fevereiro de 2026. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 344, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000072.2026-74, de 27 de janeiro de 2026, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO PABLO SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1069114, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1207/2024 - RE/IFRN, de 19 de julho de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 706/REITORIA/IFRO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016067/2024-94, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LUANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3309796, SIAPECAD nº 02409813, lotada e em exercício no(a) Departamento de Extensão (GJM - DEPEX), da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Extensão (GJM - DEPEX), UORG-198. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 708/REITORIA/IFRO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001495/2026-84, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor JOSUE MARCIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3295220, SIAPECAD nº 02398241, lotado no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Extensão (GJM - DEPEX), UORG-198. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 665/REITORIA/IFRO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012834/2025-77, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora LILIANE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3493069, SIAPECAD nº 02517210, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), UORG-202. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA