DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 660/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TOBIAS RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1031032, SIAPECAD no 01989564, lotado no(a) Campus Piumhi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 661/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA LAURA RABELO BELO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE no 1986993, SIAPECAD no 01770788, lotada no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 662/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO PASTRE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2364424, SIAPECAD no 02126413, lotado no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 736/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000070/2026-49, resolve: Designar o servidor JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163339, SIAPECAD nº 01940797, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino do IFNMG - Campus Quilombo Minas Novas, código FG - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 751/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000278/2026-53, resolve: Dispensar o servidor HELIO CAMILO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1435034, SIAPECAD nº 01845858, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 752/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000278/2026-53, resolve: Dispensar o servidor AHERTON BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783335, SIAPECAD nº 01558826, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Artes, FG - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 753/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000278/2026-53, resolve: Designar o servidor AHERTON BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783335, SIAPECAD nº 01558826, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 760/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.001784/2022-16, resolve: Art. 1º Retificar PORTARIA Nº 0681/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOU de 11/02/2026, seção 2, p. 22, onde se lê: " Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026", para constar: " Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 48 - DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, CONSIDERANDO o contido no processo 23000.000508.2026-51, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora VALMIZA DA COSTA RODRIGUES DURAND, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do PROEJA - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA PORTARIA Nº 49 - DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, CONSIDERANDO o contido no processo 23000.000508.2026-51,resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELY CRISTINA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a de Função de Coordenadora do PROEJA - Cód. FUC.01, do IFPB - Campus Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022 de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000122.2026-39, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO, matrícula SIAPE nº 2301665, ocupante do cargo de Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Pedagógica, Campus Santa Luzia, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000123.2026-83, resolve: Art. 1º. Designar a servidora DEYSEANE PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1993772, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, Campus Santa Luzia, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 1.029/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002221/2026-23, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS MARTINS VIUDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435346, SIAPECAD nº 02486635, lotado no(a) Campus Pitanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.030/IFPR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002225/2026-10, resolve: