DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Retificar a Portaria nº 0549/SRDA/GAB/RTR, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23, Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União/Leia-se: Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 581/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001218.2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSANE DO NASCIMENTO FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1970727, SIAPECAD nº 01765477, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0550/SRDA/GAB/RTR, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23, Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União/Leia-se: Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 582/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001218.2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0551/SRDA/GAB/RTR, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23, Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 583/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000148.2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE RENATO MAURICIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2897906, SIAPECAD nº 01772606, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, da função de Coordenador de Curso Curso Engenharia florestal, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 584/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000148.2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALTER MORINOBU NAKAEMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1410896, SIAPECAD nº 02367923, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Engenharia florestal, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 692/IFMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000912/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI DE SOUZA MARQUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 348525 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 693/IFMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000913/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GISELLE FREITAS MAPA MUCCI ANDRADE, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, A-01, no(na) Campus Ribeirão das Neves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955509 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 694/IFMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000910/2026-17, resolve: Declarar Aposentada a servidora MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119496, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0941931, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 15 de fevereiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 637/IFMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1784084, SIAPECAD nº 01559734, lotada no(a) Campus Governador Valadares, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Governador Valadares, UORG-25, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026 até 8 de março de 2026. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS PIUMHI PORTARIA Nº 655/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO PASTRE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2364424, SIAPECAD no 02126413, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Chefe, FG - 01, do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Campus Piumhi, UORG-403. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 656/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO PASTRE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2364424, SIAPECAD no 02126413, lotado no(a) Campus Piumhi, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 657/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE no 1052601, SIAPECAD no 02273899, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 658/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.000097/2026- 47, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTIANE SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1414202, SIAPECAD no 02166804, lotada no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Campus Piumhi, UORG-403. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO