DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 410 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000076/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1939676, SIAPECAD nº 01721420, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Anápolis, UORG-56, ficando seu exercício vinculado à UORG-56. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 423 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003554/2025-01, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora CRISTIANE GONCALVES MARTINS SILVA MENEZES, CPF nº *.651.251-, SIAPE nº 2016465, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Biblioteca, Classe/Padrão D 008, em virtude de desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 0330 - REITORIA/IFG, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 19. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 411 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000407/2026-51, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-104, do(a) Diretoria de Ações Sociais , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: tab 1. Servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1639654, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora GERDA ARIANNA DA SILVA GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1751568, ocupante do cargo de Assistente de Direção e Produção. tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 438 - REITORIA/IFG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000431/2026-91, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor TOMIL PEREIRA KIKUMORI, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-107, do(a) Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: tab 1. Servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1101665, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidora GIZELMA OTTONI LUCAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3340507, ocupante do cargo de Assistente em Administração. tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 439 - REITORIA/IFG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000071/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CELIO BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1869546, SIAPECAD nº 01649712, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Formosa, UORG-63, ficando seu exercício vinculado à UORG-258. Efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 552 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45, de 30/06/2025, publicada no DOU 04/07/2025, combinado com o Decreto nº. 7.312/2010, Resolução do Conselho Superior nº 31 de 09 fevereiro de 2026, e a solicitação constante no processo nº. 23249.017912/2024-99, resolve: Alterar o Regime de Trabalho do (a) servidor (a) Mauro Henrique Lopes Veras,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1876953, Campus São Luís - Monte Castelo, de 40 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir da data da publicação no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 556 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005788.2026-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Josenilson Dias Araujo, Matrícula Nº 1567330, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade Educação a Distância do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 557 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005788.2026-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Josenilson Dias Araujo, Matrícula Nº 1567330, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na modalidade EAD do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 559 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.006824.2026-23, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Benjamim Cardoso da Silva Neto, Matrícula Nº 1902977, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 476/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000056.2026-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUNIOR RAFAEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1399508, SIAPECAD nº 02152187, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 516/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000075.2026-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA BEATRIZ BENNEMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2105988, SIAPECAD nº 01888353, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 579/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001216.2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0548/SRDA/GAB/RTR, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 23, Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União/Leia-se: Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 580/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001216.2025-64, resolve: