DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE LIED PORTARIA GABSOM N° 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, pág. 25, seção 2, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DARC IONICE FEIJÓ DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE: 22XXX97, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GABSOM N° 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, pág. 25, seção 2, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI MARCELO SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE: 22XXX15, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 421 - Processo 23157.000217/2026-89 - Dispensar, a partir de 13.02.2026, LUIZ RAFAEL RESENDE DA SILVA, matrícula SIAPE 2075578, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 260, de 02.02.2024, publicada no DOU em 05.02.2024. Nº 422 - Processo 23157.000205/2026-54 - Art. 1º Designar GEORGIA BULIAN SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1689910, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Nº 423 - Processo 23156.000209/2026-42 - Dispensar, a partir de 13.02.2026, INGRID NEY KRAMER DE MELLO, matrícula SIAPE 3414371, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 810, de 28.03.2025, publicada no DOU em 31.03.2025. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do Processo nº 23242.000272/2026-18 , resolve: Nº 194 Art. 1º A servidora Cátia Regina Zuge Lamb, matrícula Siape nº 2899190, ocupante do cargo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora das Ações Afirmativas (CAA), Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 195 Art. 1º A servidora Maira Eveline Schmitz, matrícula Siape nº 1061039, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora das Ações Afirmativas (CAA), Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 47 - IFFLU, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CO N S I D E R A N D O : O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O OFÍCIO 4/2026 - DGCCFRIO/IFFLU, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026, constante do Processo nº 23321.000217.2026-30, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio, para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . . .016.837- .2218214 .Natalia Souza Brito Pereira .Substituto .Conformista de gestão Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio, para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . ..017.416-* .2163334 .Flávia Silva Ev a n g e l i s t a .Substituto .Conformista de gestão Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O ofício nº 1/2026 - DPECF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.000162.2026-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE 1219091, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Assistência Estudantil do Campus Cabo Frio, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 1/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000327.2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE 1462480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no Campus Maricá, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Maricá Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 711/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000065.2026-62, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora MAISA CARVALHO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3449924, SIAPECAD nº 02496182, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Div. Programa de Iniciação Científica do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS IPORÁ PORTARIA Nº 754/REI/IFGOIANO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000119.2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124349, SIAPECAD nº 01904803, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 763/REI/IFGOIANO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000119.2026-31, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LIDIANE JORGE MICHELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2933606, SIAPECAD nº 01908123, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Química Integ do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO