DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº .608.521-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCO CÉSAR ARAUJO PEREIRA, CPF nº .725.801, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acesso a Dados da Coordenação de Acesso a Dados da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Educacionais, a contar de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 65 - Tornar sem efeito a portaria n° 060/2026-REIT, de 06/02/2026; Nº 66 - Retificar a Portaria nº 057/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde lê-se [...] Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Leia-se [...] Lotação no Sistema de Tecnologia da Informação/Reitoria Nº 67 - Retificar a Portaria nº 058/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde lê-se [...] Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Leia-se [...] Lotação no Sistema de Tecnologia da Informação/Reitoria Nº 68 - Retificar a Portaria nº 059/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde lê-se [...] Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Leia-se [...] Lotação no Sistema de Tecnologia da Informação/Reitoria Nº 69 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976390, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no Sistema de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000324/2026-00). Nº 70 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO- DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, THAYS MEIRELY SILVA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas do Edital Nº 42, de 19 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23/11/2021, Homologado pelos Editais Nº 24, de 3 de maio de 2022, publicado no DOU de 04/05/2022 e Edital Nº 37, de 3 de junho de 2022, DOU de 06/06/2022 e prorrogado através do Edital 12/2024 publicado no DOU de 10/04/2024 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na vaga decorrente da Portaria 493, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 12/12/2025, edição: 237, seção: 2, página: 13. Código da vaga: 297109, tipo de vaga: Pessoa Preta ou Parda, de acordo com a Lei 12990/14. Lotação no Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº 23875.000316/2026- 55) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002005/2026-65, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a MARINA OLIVEIRA LINS, matrícula SIAPE nº 3390326, ocupante do cargo de Administrador, lotado (a) no(a) Unidade Educacional de Viçosa/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.01.2026. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 283, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula SIAPE nº 1806650, CPF ..736-32, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 02/03/2026 a 10/03/2026, para participar do X Congreso de la Asociación Latinoamericana para Piso Pélvico (ALAPP) e realizar visita técnica no Hospital Nacional Alberto Sabogal Solguren de EsSalud, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016070/2025-39). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA N° 294, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os princípios da legalidade e da autotulela que regem a Administração Pública (art. 37, caput, da Constituição Federal, Súmula 346 e 473 do STF, respectivamente); CONSIDERANDO a superveniência da Lei nº 15.142/2025, que estabelece novas diretrizes normativas relativas às políticas de ações afirmativas e à forma de ocupação de vagas em concursos e processos seletivos no âmbito das instituições federais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação formal dos atos administrativos aos comandos legais vigentes, assegurando segurança jurídica, isonomia entre os candidatos e observância às políticas públicas instituídas em lei; CONSIDERANDO a Retificação do Edital nº 74/2025, publicada no DOU de 12- 02-2026, Seção 3, fls. 65-67, resolve: Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 136, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 23 -01-2026, fls. 29, Seção 2, da candidata MARINNE CASTILHO SILVA TOTI (Processo nº 23087.000629/2025-17). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 679/PROGEP/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004024/2026-14, resolve: ALTERAR, para fins de revisão de fundamento legal de aposentadoria, a PORTARIA Nº 9709/GABR/UFC, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 publicada no DOU em 08/12/2025 que possui o seguinte o teor " Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais , ao servidor EDUARDO GIRAO SANTIAGO , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872557, SIAPE nº 1669521, Classe/Nível D001 , em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, , nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Que passará a vigorar com o seguinte novo teor: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor EDUARDO GIRAO SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 087255, SIAPE nº 1669521, Classe D001, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 685/PROGEP/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005454/2026-45, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 569/PROGEP/UFC, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: Onde se lê: "Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2028". Leia-se: "Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029". MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 686/PROGEP/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005454/2026-45, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 575/PROGEP/UFC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026: Onde se lê: "Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2028". Leia-se: "Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029". MARILENE FEITOSA SOARES