DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 688/PROGEP/UFC, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006207/2026-66, resolve: Designar o servidor PAULO DE MELO JORGE NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1303496, SIAPECAD nº 00378521, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Economicas (Noturno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 632 - Designar CARMELITA MINELIO DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 4378214, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Neolatinas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 13/02/2026 a 12/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005431/2026-21) Nº 633 - Designar BERNARDO COUTINHO BARRERI, matrícula SIAPE nº 2260200, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apurações e Sanções Administrativas, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005108/2026-57) Nº 634 - Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO TURETA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2059767, da função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 04/03/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.003440/2026-87) Nº 635 - Designar PATRICIA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2105898, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 04/03/2026 a 03/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004332/2026-21) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 334, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.194241/2025-88; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2026, ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1633306, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº. 1059, de 25/04/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.194241/2025-88, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2026, CAROLINA CHRISTOPH GRILLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1059170, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1059, de 25/04/2025. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, A PEDIDO, o período do AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 2, p. 35, da seguinte forma: onde se lê: "de 07/01/2025 a 31/12/2025, trânsito incluso", leia-se: "de 14/01/2025 a 20/12/2025, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.168069/2024- 26). AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO DOS SANTOS ANTUNES, Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 INTERNAT I O N A L ASSOCIATION FOR DENTAL, ORAL, AND CRANIOFACIAL RESEARCH (IADR)/AMERICAN ASSOCIATION FOR DENTAL, ORAL, AND CRANIOFACIAL RESEARCH (AADOCR)/CANADIAN ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH (CADR) GENERAL SESSION AND EXHIBITION, em San Diego, Estados Unidos, de 23/03/2026 a 30/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153447/2026-39). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS SERGIO FIGUEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN PHYSICAL SOCIETY (APS) GLOBAL PHYSICS SUMMIT 2026, em Denver, Estados Unidos, de 13/03/2026 a 22/03/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ-C - Processo: 303896/2025-6 - passagens, diárias, seguro viagem e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.151060/2026-48). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 839 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a NEIDE APARECIDA MENDES, Matrícula nº 1127446/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão 06, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.053474/2025-92) Nº 846 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THIAGO LIMA MESQUITA, Matrícula nº 3496716/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.034780/2025-20) Nº 848 - Dispensar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº 7302129/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, da função de Diretora de Assessoria e Ensino Linguístico da Secretaria de Relações Internacionais, FG- 1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a contar de 29/01/2026. (Processo nº 23070.005714/2025-42) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIA N° 868, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve: Atribuir o código FG-2, à Função de Diretora Executiva do Centro de Referência em Oftalmologia - CEROF-UFG, atualmente ocupado por KATIANE MARTINS MENDONCA , Matrícula nº 4567177/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 760/2026, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004904/2024-61) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Rescindir, a pedido, o contrato de Pedro Paulo Magalhães Paniago, Matrícula nº 3432991/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 12 de fevereiro de 2026. (Processo nº23854.000239/2026-81). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 222, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 05/02/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº 23071.904533/2026-71, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, para a função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, com mandato de 22/03/2026 a 21/03/2030, conforme Processo nº 23071.901663/2026-52. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO, SIAPE 3165658, para a função de DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD- 03, com mandato de 14/03/2026 a 13/03/2030, conforme Processo nº 23071.956487/2025-13. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA