DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300034 34 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE nº 2798305, para a função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, com mandato de 22/03/2026 a 21/03/2030, conforme Processo nº 23071.901663/2026-52. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear FLÁVIA VALÉRIO LOPES, SIAPE 1928763, para substituir CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/02/2026 a 27/02/2026, conforme Processo nº 23071.905858/2026-71. Art. 2º Nomear ANNA PAOLA ESTEVES DE FARIA PINTO, SIAPE 3017322, para substituir REGINA CÉLIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, COORDENADORA DE CONTABILIDADE, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 16/03/2026 a 28/03/2026, conforme Processo nº 23071.905441/2026-17. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOU de 11/02/2026, referente ao Art. 2º de designação de DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para a função de CHEFE DODEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, com mandato de 09/02/2025 a 09/02/2027, conforme Processo nº23071.901544/2026-08, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "com mandato de 09/02/2025 a 09/02/2027", leia-se: "com mandato de 09/02/2026 a 09/02/2028". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23071.904387/2026-84 e o que foi deliberado, por maioria, em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, de forma presencial, no auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os(as) Conselheiros(as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do Conselho Superior, CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que "fica subdelegada a competência aos conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos", resolve: Art. 1º AUTORIZA o afastamento da Reitora, Professora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1174206, para viagem internacional, a ser realizada no período de 06 a 15 de março de 2026. Parágrafo Único. O afastamento justifica-se para que a Reitora possa integrar a delegação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES em visita ao Reino Unido. Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora. ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS Secretário-Geral GIRLENE ALVES DA SILVA Presidente do CONSU/UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ferreira Ponciano Ferraz, matrícula nº 1912008, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para desenvolvimento de atividades de pesquisa em parceria com a Florida International University, no âmbito do projeto aprovado pelo CNPq, incluindo formação da equipe, intercâmbio científico e consolidação de cooperação internacional, em Miami / EUA, a realizar-se no período de 1º/3/2026 a 30/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.002107/2026-73. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Araújo e Silva Ferraz, matrícula nº 1651268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para desenvolvimento de atividades de pesquisa em parceria com a Florida International University, no âmbito do projeto aprovado pelo CNPq, incluindo formação da equipe, intercâmbio científico e consolidação de cooperação internacional, em Miami / EUA, a realizar-se no período de 1º/3/2026 a 30/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e do CNPq, conforme processo nº 23090.002105/2026-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais, para participação em reunião de trabalho de projeto de pesquisa: Urban Species Invasions: Integrating Urban Biodiversity Data on Nonnative Plant Species with Environmental and Socioeconomic Factors in Cities Across the Globe, em Boulder / EUA, a realizar-se no período de 20/3/2026 a 29/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.001490/2026-42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participação no curso: Usos potenciales de la farmacometria para el Registro de medicamentos veterinários en latinoamerica, em Lima / Perú, a realizar-se no período de 8/3/2026 a 13/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.001890/2026-58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 722, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275108/2025-72, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Afonso Henriques Martins, matrícula SIAPE n.° 1176766, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia, com proventos na proporção de 86% (oitenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.202191/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida Gonçalves Oliveira, cônjuge do ex- servidor aposentado Valdir de Castro Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, matricula Siape 0323924, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2026, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 1.328, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205043/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ana Paula Silva, companheira do ex-servidor Sebastião dos Passos dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Metalurgia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0323749, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2026, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SARIZA OLIVEIRA CAETANO VENÂNCIO, matrícula SIAPE 1190604, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território (PPGCULT), do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000357/2026-31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN