DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300035 35 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 235 - PROGEP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 73/2026- Gabinete da Reitoria, de 5 de fevereiro de 2026, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000347/2026-17, resolve: Declarar a vacância, a partir de 6 de fevereiro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por SULIANE PEREIRA REGO, código de vaga nº 895644, lotado (a) Diretoria de Finanças e Contabilidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 901 - I.Designar por recondução, o servidor LUÍS CARLOS BASSALO CRISPINO, Matrícula SIAPE-0328247, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN). II.Designar por recondução, o servidor, ANDRÉ CARLOS LEHUM, matrícula SIAPE- 1674201, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, o Mandato de VICE - CO O R D E N A D O R do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR em suas faltas ou impedimentos. Nº 906 - Designar o servidor FRANCISCO EDILBERTO BARBOSA MOREIRA, matrícula SIAPE- 1725779, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA) para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM FIGURINO, Código FCC - nível único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ÉZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.003566/2026-91, resolve: Declarar a Vacância do cargo de MÉDICO - PCCTAE, Classe E, Padrão 008, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CLARISSA BARROS MADRUGA, MAT. SIAPE 2676911, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/01/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.003661/2026-48, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Referência Nível/Padrão 002, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CLARISSA BARROS MADRUGA , Matrícula SIAPE nº 3676911, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/01/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.007209/2026-88, resolve: I - Nomear EMÍLIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, Siape 2323015, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora da Escola de Educação Básica (Creche Escola)/CE, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIEL PACHECO BRUSCHI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, para participação no "European Hematology Association Research Conference 2026 (EHA ReCon 2026)", em Espoo/Finlândia, com ônus FINEP/FUNPAR. (Processo nº 23075.002240/2026-18); JOAO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/04/2026 a 12/04/2026, participar e palestrar no "I Congresso de Periodontia da Universidad Antonio Nariño - Innovación clínica basada en biologia, evidencia y propósito," em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004072/2026-03); JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOSHER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 29/03/2026 a 08/04/2026, para participação no International Mass Timber Conference, na Instituição Oregon State University, na cidade de Portland - Oregon/USA, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.074801/2025-08); MAICON REUS ENGLER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 01/04/2026 a 31/03/2027, para realizar Estágio Pós-Doutorado, na Universidade de Viena e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Viena/Áustria e Rio de Janeiro/Brasil, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000448/2026-01); MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 20/03/2026 a 03/04/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso Científico da FAO/ONU, em Jacarta/Indonésia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002465/2026-74); PEDRO HENRIQUE GONZALEZ DE CADEMARTORI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 09/04/2026 a 18/04/2026, para a realização de missão de trabalho na Aalto University, em Espoo/Finlândia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.004445/2026-38); RUBIA CARLA FORMIGHIERI GIORDANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 16/02/2026 a 12/03/2026, para participação em evento e missão de trabalho no Laboratoire Interdisciplinaire em Études Culturelles LinCS - Université de Strasbourg, em Estrasburgo/França, e na Universidad de Alicante - I Encuentro Internacional de Sociologia: la cultura y las emociones em tiempos de catástrofes, em Alicante/Espanha, com ônus PROAP/UFPR e Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.001106/2026-08); VINICIUS NICASTRO HONESKO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 21/03/2026 a 31/03/2026, para ministrar um minicurso e oficina na San Francisco State University, em San Francisco/EUA, com ônus P R O E X - C A P ES PPGHIS-UFPR. (Processo nº 23075.004127/2026-77). MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 298, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003921/2026-01, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 31 de julho de 2026, a prorrogação do contrato de RENATA DE PAULA FERREIRA - 3457531, como Professor Substituto. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 299, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066864/2024-00, resolve: Autorizar, a partir 17 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de MAYARA DA SILVA NETO - 3468846, como Professor Substituto. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 627, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO VICTOR JACOMELE CALDAS, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 123, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2026. (Proc. nº 23076.030297/2025-34). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 628, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear VITOR MODESTO FARIAS DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Ciências da Vida, Área/Subárea: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 917714. (Processo nº. 23076.030297/2025-34). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 632, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.007513/2026-25, resolve: Designar, a partir de 13/02/2026, MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1854413, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Corregedor(a), do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 186/26-R, de 04.02.2026, publicada no D.O.U. n.º 25, de 05.02.2026, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de CARLA ALME I DA VIVACQUA, matrícula n.º 1218831, de modo que onde se lê: "no período de 05.02.2026 a 18.02.2026", leia-se: "no período de 05.02.2026 a 26.02.2026", conforme processo n.º 23077.012886/2026-93.