DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300036 36 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de proferir palestra no evento científico "Neuroscience Next Montevideo Hub", promovido pelo Centro Uruguayo de Imagenología Molecular, a ser realizado em Montivideo, Uruguai, no período compreendido entre 21/02/2026 e 25/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109316. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSUÉ KNORST, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do evento científico "Latin American Congress of Probability and Mathematical Statistics (CLAPEM)", em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 28/02/2026 e 08/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109307. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA WASSERMAN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de participar dos eventos "Raisina Dialogue" e "BRICS Academic Forum", bem como realizar visita técnica à Universidade Jamia Islamia e à Universidade Tata, visando a celebração de acordos de cooperação para programas de pós-graduação da UFRGS. O afastamento ocorrerá em Nova Deli, Índia, no período compreendido entre 03/03/2026 e 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP. Solicitação nº 109364. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.202, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar e proferir apalestra intitulada "Endometrosis and Cardiovascular Risk; Evidence and Clinical Gaps", no congresso "International Society of Gynecological Endocrinology - ISGE", a ser realizado em Roma, Itália, no período compreendido entre 03/03/2026 e 07/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109258. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.203, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VALENTINO ANTONIO MAGNO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do Congresso EUROGIN, a ser realizado em Viena, Áustria, no período compreendido entre 17/03/2026 e 22/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109340. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1º - Conceder a prorrogação pelo período de um ano a partir de 14 de fevereiro de 2026, da Colaboração junto à Universidade Federal do Pampa, da servidora JOCIANI ALTMAYER, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, classe B, nível , padrão 19, matrícula SIAPE n° 1101006, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Divisão de Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do artigo 26-A da Lei n° 11.191 de 12 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei n°, de 22 de dezembro de 2005. 2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal do Pampa o envio da frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.503962/2023-12. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 995, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, Matrícula Siape nº 1260447, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Graduação, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.202705/26-07. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 864 de 04/02/2026, que trata da designação de FG da servidora RENATA NASCIMENTO BARBOSA BRANDAO, Matrícula Siape nº 3308223, publicada no D.O.U. nº 26 de 06/02/2026, processo nº 23079.204909/26-74. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1856099, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.201084/26-36. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.055, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar BEATRIZ CRISTINA DE PAOLI CORREIA, Matrícula Siape nº 2144928, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.201084/26-36. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.064, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Parecer de Força Executória n.00091/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/ AG U , referente ao processo judicial n.5108020-54.2025.4.02.5101 e demais informações que constam do processo nº 23079.207218/2026-22, resolve: REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) CERIX SOARES DE AZEVEDO, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1765227, para a Universidade Federal de Juiz de Fora. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIS FABIÁN OLIVERA MEDEROS, matrícula SIAPE 1009* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/02/2026 a 28/02/2026, para participação na IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems - LASCAS 2026, em Arequipa, Perú- com ônus limitado. (Processo 23079.204309/2026-14) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JUAN PABLO CAJAHUANCA LUNA, matrícula SIAPE 214 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, para participação no 4th International Workshop on Variational Analysis and Applications for Modeling of Energy Exchange (VAME 2026), junto à Universidad de O'Higgins, em Rancagua, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.205099/2026-73) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRES MARTIN PASSARO, matrícula SIAPE 235 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 12/04/2026 a 19/04/2026, para participação no encontro acadêmico Conversaciones con Archivos, junto à Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.206342/2026-71) ANA PAULA VIEIRA COLOMBO, matrícula SIAPE 230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IMPG, no período de 24/03/2026 a 29/03/2026, para participação como palestrante na 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, junto à International Association for Dental Research (IADR), em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.204899/2026-77) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Na portaria nº 1000, de 10/02/2026, publicada no DOU nº 29, de 11/02/2026, retificar: Onde se lê: "RAFAEL GONÇALVES RICARDO" Leia-se: "RAFAEL RICARDO CARDOSO GON Ç A LV ES " NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.098, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 22/01/2026, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor (a) NORIVAL FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0362664, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207276/2026-56. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 17 de setembro de 2025, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.000686/2026-41, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Ieda de Melo Biaggio, SIAPE nº 210***, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022111, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ALYNA ARAÚJO E MARCONDES