DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 164/2013-GR, de 31/01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2013, Seção 2, página 45, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002202/2026-76, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 739/2025, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2025, Seção 2, página 45, que designou o(a) servidor(a) JONATAS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3295009, para exercer a Função de Chefe da Seção de Análise e Gestão Tributária - SGET.CCONT, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6290/2026-REITORIA-UFRPE, de 11/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão Tributária - SGET.CCONT do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão Tributária - SGET.CCONT do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002194/2026-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Chefe da Seção de Análise, Controle e Conformidade Contábil - SCON.CCONT, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) DENIS RAFAEL PIRES FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1165195, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 6361/2026- REITORIA-UFRPE, de 11/02/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002168/2026-30, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 738/2025, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2025, Seção 2, página 45, que designou o(a) servidor(a) LUANNE CRISTINNES DE OLIVEIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 2161700, para exercer Função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6292/2026-REITORIA-UFRPE, de 11/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção de Apoio Administrativo - SAA.DCF do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe do(a) Seção de Apoio Administrativo - SAA.DCF do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002166/2026-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão de Custos - SCUSTOS.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JUCILENE DA SILVA FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1158255, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 6357/2026- REITORIA-UFRPE, de 11/02/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002154/2026-16, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 742/2025, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2025, Seção 2, página 46, que designou o(a) servidor(a) NUBIA REJANIA LEANDRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1460271, para exercer Função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6347/2026-REITORIA-UFRPE, de 11/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Empenhos e Classificação da Despesa - SEMP.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Empenhos e Classificação da Despesa - SEMP.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 831, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.073965/2022-68, resolve: Tornar sem efeito a portaria GR número 670 de 04/02/2026, publicada no DOU em 05/02/2026, que nomeou ADRIANO TOLEDO PAIVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27 de julho de 2023, publicado no DOU de 28/07/2025, Seção 3, págs. 75-79, homologado através do Edital nº. 49 de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área de História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (Séculos XVI-XXI), do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0315014, decorrente da posse em cargo inacumulável do (a) professor (a) DIADINEY HELENA DE ALMEIDA, data de publicação da origem da vaga 23/12/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 833, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.073965/2022-68, resolve: Nomear ISADORA TALITA LUNARDI DIEHL, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27 de julho de 2023, publicado no DOU de 28/07/2025, Seção 3, págs. 75-79, homologado através do Edital nº. 49 de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área de História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (Séculos XVI-XXI), do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0315014, decorrente da posse em cargo inacumulável do (a) professor (a) DIADINEY HELENA DE ALMEIDA, data de publicação da origem da vaga 23/12/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 892, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.008160/2025-96, resolve: Nomear ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Cirurgia Veterinária, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299346, oriunda da Aposentadoria de HELOISA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA, data de publicação da origem da vaga 31/03/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 893, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.008160/2025-96, resolve: Nomear KELLY REGINA FREITAS FREIRE, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Cirurgia Veterinária, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299723, oriunda da Aposentadoria de RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 816, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de falecimento em 29/01/2026, ocupado pelo servidor TARCI GOMES PARAJÁRA, matrícula SIAPE nº 2181650, lotado e em exercício na Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Agrícolas, código de vaga nº 575843, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092635 01 55 2026 4 00028 269 0008369 14, do 2º Ofício de Justiça de Seropédica - RJ). ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES