DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 832, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.055583/2025-03, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FLAVIA LUZIA OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2694110, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de pós-graduação em Gestão e Estratégia, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2337 de 16/04/2025, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 834, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.055583/2025-03, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2652268, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 373 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, ANDRE VAGNER PERON DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 3031133, do exercício da função de Coordenador Pedagógica do Ensino Médio - CPEM/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1568/2025/GR, DE 30 DE JULHO DE 2025.(Ref. Sol. 005114/2026) Nº 374 - Art. 1º Designar VINÍCIUS FERREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3519907, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo - SE/CG L L ES E / C C E . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005254/2026) Nº 375 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Março de 2026, BARBARA NOBREGA SIMÃ O, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1735/2023/GR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005068/2026) Nº 376 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2026, JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, para exercer a função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 14 de Março de 2026, a portaria nº 1476/2025/GR, DE 18 DE JULHO DE 2025.(Ref. Sol. 005068/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 3372680, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Patologia/CCS, para participar do USCAPs 2026 Annual Meeting, em San Antonio/EUA , no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.003883/2026-18); ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do USCAPs 2026 Annual Meeting, em San Antonio/Estados Unidos, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.004595/2026-72) LEE I CHING, SIAPE 4312489, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Patologia/CCS, para participar do USCAPs 2026 Annual Meeting, em San Antonio/Estados Unidos, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.003661/2026-97); LEE I CHING, SIAPE 2312489, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, com lotação no Hospital Universitário/ HU, para participar do USCAP 115th Annual Meeting, em San Antonio/Estados Unidos, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.003682/2026-11); THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar de 2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em San Diego/Estados Unidos, no período de 23/03/2026 a 29/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.3966/2026-07); VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar do 15th International Conference on Fluid Power, em Aachen/ Alemanha, no período de 09 a 11/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.004105/2026-38). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 07100647, cônjuge da servidora aposentada ELSA DE VASCONCELLOS CAMARGO, matrícula SIAPE 1155352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 01º de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004561/2026-88) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento de DALTIR BORGES DE MATOS, matrícula nº 1158121, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês novembro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de fevereiro de 2026. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 342, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.138148/2024-44, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Daniel Kaufmann, Matrícula SIAPE 379045, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: BIANCA BIGOLIN LISZBINSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 17 de março de 2026 à 21 de março de 2026, para participar de Seminário Técnico Internacional Ganadería Familiar y Desarrollo Rural em Salto/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 17/03/2026 - 21/03/2026; (Processo Nº 23081.012983/2026-17). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 31-DISPENSAR, a partir de 11/02/2026, CÍNTIA SCHAUN DE BARROS, Matrícula SIAPE 1133958, ocupante do cargo de Administradora do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação I, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.002, para a qual foi designada pela Portaria 174/2025/CT, de 17/07/2025. Nº 32-I - DESIGNAR TATIANA VIELMO DE CHRISTO STRADIOTTO, Matrícula SIAPE 1957803, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação I, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.002, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 214/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 18 - I - DESIGNAR Rafael Teodósio Pereira, Matrícula SIAPE 1033752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação Curso Técnico em Informática Para Internet Integrado ao Ensino Médio da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.149. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. Nº 19 - I - DESIGNAR Valdir Bolico Araujo, Matrícula SIAPE 1724030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação Curso Técnico em Soldagem Subsequente da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.150. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 20 - I - DESIGNAR Frank Gonzatti, Matrícula SIAPE 2514238, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Eletromecânica da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.181. II - Mantém-se a lotação oficial.